Anatel desliga rádio comunitária em Viçosa

Emissora foi encontrada operando em outra frequência no município


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A emissora que deveria operar na frequência 87,9MHz estava ocupando a frequência 105,9MHz. Foto: Pixabay

No dia 23 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) localizou a rádio comunitária “Quintal do Samba FM” operando de forma ilegal em Viçosa, na Zona da Mata. Por meio de varredura espectral, radiogoniométrica e monitoramento de programação, o órgão encontrou irregularidades na emissora e a desligou remotamente.

Conforme boletim de ocorrência, o fiscal federal da Anatel Jeferson Homero Diniz afirmou que nenhum funcionário da emissora o atendeu quando chegou ao local. Porém, após realizar a aferição dos aparelhos, a emissora que deveria operar na frequência 87,9MHz estava ocupando a frequência 105,9MHz, em outro endereço. Desta forma, toda a equipe da Anatel se deslocou junto com a Polícia Militar até o local de onde estaria partindo o sinal. Aos fundos da residência, em um cômodo com tijolos furados, foi localizado um equipamento completo de transmissão de rádio, sendo desligado automaticamente pelo órgão. Além disso, foram localizadas duas antenas de transmissão em cima da laje do imóvel. A dona da residência disse que o cômodo pertencia ao andar de baixo e era de propriedade de outra pessoa que não estava no local no momento da vistoria.

Segundo a Anatel, a programação monitorada indica prima facie (prova suficiente para permitir a suposição ou consolidação de um fato), que se tratava de transmissão da emissora.

O órgão ainda informou que “os parâmetros técnicos de transmissão e demais dados da instalação foram registrados durante a atividade e serão relatados posteriormente no relatório de fiscalização”. A estação foi desligada remotamente no momento de abordagem ao local de instalação.

Após identificação, o responsável estará sujeito às penalidades previstas em lei.

 

Por: Patrícia Marques

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