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Comissão aprova cláusula de barreira e fim das coligações partidárias para 2018

Por: Agência Amirt 24/08/2017 11:27

A Comissão Especial da Câmara aprovou a PEC, Proposta de Emenda à Constituição, que proíbe as coligações partidárias e estabelece uma cláusula de barreira para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

A comissão alterou o texto a aprovou o fim das coligações já para próxima eleição. Na PEC que veio do Senado, só terminavam as coligações em 2020. O deputado do PTdoB, Silvio Costa, comemorou o fim das coligações.

A Proposta agora pode ser votada no Plenário da Câmara já nesta quinta-feira. Com o fim das coligações, a PEC cria a Federação, onde os partidos podem se unir a nível nacional por, no mínimo, 4 anos.

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o fim das coligações e a cláusula de barreira têm como objetivo reduzir o número de partidos e melhorar a governabilidade

A relatora Shéridan, do PSDB, alterou o texto e criou a possibilidade de subfederações, onde os partidos de determinada Federação podem se reorganizar entre si nos estados para uma eleição.

Para o deputado Hildo Rocha, do PMDB, as subfederações acabam sendo uma forma de manter as coligações, que são proibidas pela PEC.

Os deputados favoráveis às subfederações argumentam que a mudança adapta o modelo às diferentes realidades locais dos partidos. A relatora Shéridan avaliou que se aprovou o que foi possível. Para os defensores da PEC, o fim das coligações e a cláusula de barreira têm como objetivo reduzir o número de partidos e melhorar a governabilidade.

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