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Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos divulga carta aberta a candidatos à presidência alertando problemas no setor

Por: Agência Amirt 09/08/2018 16:38

A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) divulgou uma carta aberta enviada aos candidatos à presidência da República, onde são apresentados dados do setor. O documento foi assinado pelo presidente da CMB, Edson Rogatti, e representa 16 federações estaduais. A ideia é que os políticos utilizem os dados durante os debates e apresentem propostas de melhoria para o sistema de saúde brasileiro.

Segundo o divulgado, é necessário “enfrentar de forma sistêmica os problemas de estrutura e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), eliminando gargalos assistenciais, assimetrias no funcionamento das suas ações e serviços e as insuficientes dotações orçamentarias da União, estados e municípios”. O investimento feito nos hospitais universitários também foi criticado.

Dentre as reivindicações das Santas Casas e Filantrópicos está o fortalecimento da estrutura diretiva e funcional do Ministério da Saúde. A entidade crítica a maneira como a pasta conduz a área, sendo que, segundo ela, seria necessário adotar um modelo de fortalecimento com base na meritocracia.

No documento, é enfatizado que as Santa Casas e Hospitais sem fins lucrativos são responsáveis por gerar 990 mil empregos diretos, além de 160 mil médicos que atuam de forma liberal e com importância estratégica para o SUS.

Investimento financeiro

Além de exigir uma nova política de fortalecimento estrutural do sistema de saúde, a entidade ressalta pelo menos quatro tópicos de ponderações que exigem um maior investimento financeiro dos órgão públicos. São apresentadas ideias como fortalecer a parceria público-privada e apoiar financeiramente a adoção de novas tecnologias e programas na melhoria de gestão.

Segundo o documento, é “preciso encarar o problema de forma responsável pelos governantes do país, visto ser diretamente responsável pela descapitalização, sucateamento e dívidas acumuladas pelo segmento filantrópico”, explica o comunicado lembrando o Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional 95.  A entidade defende que a medida limitou os gastos do governo, inclusive os da Saúde, e que teme o futuro do país por causa dos compromissos firmados junto aos hospitais.

Programa de financiamento específico gera decadência

Implantado ano passado após aprovada a Lei 13.479/2017, o Programa de Financiamento específico para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que atuam no SUS, também foi alvo de críticas da entidade. De acordo com o documento, “são duas linhas de crédito para reestruturação financeira e capital de giro. Mas, frustrando as expectativas, não foram consignados no Orçamento Geral da União os R$ 2 bilhões previstos na lei e nem o Poder Executivo e o Conselho Monetário Nacional expediram a necessária regulamentação, para que possam ser operacionalizadas pelos bancos oficiais”.

A entidade ressalta ainda que a situação pode resultar em uma “desestabilização total da assistência pública disponibilizada aos cidadãos brasileiros”, já que, segundo o divulgado, não existem alternativas e condições possíveis de governo substituir, mesmo a longo prazo, a prestação dos serviços que as Santa Casas e os Hospitais Filantrópicos realizam aos usuários do SUS. É citado ainda que nos últimos dois anos, 218 centros foram fechados, com quase 40 mil demissões e 11 mil leitos desativados.

G.R

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