Anuncie

Gilmar Mendes dá 10 dias para que Temer explique extinção da Renca

Por: Agência Amirt 31/08/2017 9:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu dez dias para que o presidente Michel Temer explique o decreto publicado esta semana que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), que fica na divisa dos estados do Amapá e do Pará. A medida foi tomada pelo ministro depois de o PSOL anunciar que vai retirar a ação que pedia para o decreto ser anulado.

Em nota divulgada à imprensa, o PSOL informou que decidiu aguardar o desenrolar de outras ações contra o decreto que tramitam na primeira instância da Justiça. Mas a decisão foi anunciada após Gilmar Mendes ter sido sorteado para ser o relator do mandado de segurança protocolado pela legenda. Na prática, ao dar andamento ao processo, a decisão do ministro torna inviável que o partido desista da ação.

 

Anexos para downloads:

WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
%d blogueiros gostam disto: