Além de cidades de Goiás, proposta também inclui cidades de Minas Gerais
O Senador da república eleito por Minas Gerais, Rodrigo Pacheco (DEM), assumiu a presidente da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória para a instituição de uma região metropolitana, incluindo cidades de Minas Gerais, nas regiões limítrofes ao Distrito Federal. A eleição da Medida Provisória 862/2018, foi feita na última quarta-feira (20).
A comissão tem 13 titulares vai definir o relator da matéria. “O texto visa a facilitar as ações administrativas no entorno da capital federal, uma das regiões mais violentas, marcada pela ocupação desordenada e carência de serviços públicos”, comentou Pacheco.
A MP, editada em dezembro de 2018, deve ser analisada pela comissão e, depois, se aprovada, ir para apreciação pelos plenários da Câmara e Senado.
As regiões metropolitanas, conforme a legislação, permitem a integração, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.
