O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga/MG, ajuizou no dia 22 de fevereiro, uma Ação Civil Pública em desfavor do Município de Ipaba, requerendo medidas para evitar a sequencia da poluição e a degradação da Lagoa de Ipaba.
Localizada na área urbana de Ipaba, a lagoa natural possui mais de 192 mil metros quadrados de lâmina d´água e dois quilômetros de extensão. Entretanto, destaca o MP, desde a aceleração do processo de ocupação de seu entorno, a lagoa vem sofrendo acelerados processos de degradação.
Na ação o MP lembra que em um tempo passado, a lagoa possibilitou e abrigou o desenvolvimento do povoado de Ipaba. Era utilizada para captação de água para atividades de subsistência, para recreação e em festas populares.
Suas águas limpas possibilitavam atividades como o nado e a pesca, atraindo a comunidade que começava a crescer ao seu redor, destaca o texto.
Na década de 1960, o processo de ocupação não orientada se expandiu, as margens começaram a ser ocupadas e a paisagem foi se alterando rapidamente. Por ironia, a lagoa que atraiu e permitiu a ocupação humana, tornou-se vítima dela. Hoje a lagoa está poluída por esgotos, assoreada, com lixo e entulho nas margens, e sofre com a proliferação excessiva de cianobactérias, que frequentemente causam a mudança na coloração da água.
O promotor de Justiça, Rafael Pureza, que assina a Ação Civil Pública, informa que foram feitos cinco laudos periciais por órgãos diferentes, e todos apontaram que a lagoa está em acelerado processo destrutivo.
As principais causas de degradação apuradas são, o lançamento de esgotos não tratados na lagoa; a ausência de drenagem pluvial, que ocasiona o carreamento de resíduos sólidos pelas águas de chuva para dentro da lagoa; o corte de encostas; a ocupação e a ausência de vegetação nas margens (área de preservação permanente), e a falta de pavimentação de parte da avenida que contorna a lagoa.
O Ministério Público requereu na ação judicial que o Município de Ipaba seja condenado a eliminar o lançamento de esgotos na lagoa e a apresentar e executar Projeto de Revitalização da Lagoa e Entorno.
O projeto de revitalização da Lagoa de Ipaba já foi anunciado em outras ocasiões, por administradores municipais. Entretanto, nenhum dos gestores conseguiu tirar o projeto do papel. Nesse período, por diversas ocasições, conforme divulgou o Diário do Aço, a população que vive no entorno da lagoa reclamou dos males que enfrentavam por viver ao lado da lagoa poluída.
A administração municipal de Ipaba,atualmente sob o governo do prefeito Geraldo dos Reis Neves, o Geraldo da Farmácia, deverá se pronunciar hoje, sobre a ação ingressada pelo Ministério Público.
