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Cerca de 40 motoristas são presos por mês em Ipatinga por embriaguez ao volante

Por: Diário do Aço 27/08/2017 9:32
André Borges

Mesmo sem teste do etilômetro condutor com suspeita de embriaguez é preso

Motoristas que insistem em dirigir após o consumo de bebida alcoólica precisam mudar esse hábito antes que seja tarde demais. Além de multas, prisão e fiança, quem é apanhado em flagrante responde a processo na Justiça. O prejuízo econômico originado pelo consumo de uma lata de cerveja varia de acordo com a gravidade de cada caso.

Um leitor, que pediu para não ter o nome divulgado, calcula em R$ 8 mil o valor que teve de desembolsar depois de ser flagrado com 0,42 miligramas de álcool por litro de ar expelido nos pulmões. Mas o caso desse leitor não é o único. Um balanço da Delegacia de Trânsito de Ipatinga mostra que o número de motoristas detidos por dirigir embriagado na cidade ainda é considerado preocupante. “A média é de 40 pessoas presas a cada mês por embriaguez ao volante. É bom destacar que, infelizmente, alguns são reincidentes. E esse número poderia ser maior se a fiscalização fosse mais acentuada, porque muitas vezes a pessoa só é presa porque ela se envolve em um acidente”, afirma o titular da Delegacia de Trânsito no município, Eduardo Vinícius, em entrevista ao Diário do Aço.

O delegado explicou que a chamada “Lei Seca”´, contida no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, trata do caso dos que conduzem veículo automotor sob o efeito de álcool. “Existe uma resolução segundo a qual a pessoa que se submete ao exame do etilômetro, conhecido como bafômetro, e tem constatado um índice a partir de 0,06 miligramas de álcool por litro de ar expelido nos pulmões, isso já configura crime. Menos que isso, é infração de trânsito”, afirma o delegado.

Wôlmer Ezequiel

Eduardo Vinícius ressalta as implicações da Lei Seca para quem insiste em dirigir embriagado

No entanto, quando a pessoa se nega a fazer o exame do bafômetro, o delegado informa que o agente de trânsito pode se valer de testemunhas, vídeos ou outros tipos de provas para tomar as medidas necessárias contra o motorista que estiver embriagado.

Penalidades
Eduardo Vinícius enfatiza que o condutor apanhado dirigindo e alcoolizado em uma infração que configurar crime, é preso em flagrante, com direito a fiança, que pode ser agravada pela autoridade policial. Além disso, a pessoa está sujeita a uma multa gravíssima e pode perder sete pontos na carteira.

“Essa multa pode ser agravada em um valor até 15 vezes, chegando a R$ 2.900. A pessoa vai ficar com seu direito de dirigir suspenso por um ano, e depois tem que realizar um curso de reciclagem para condutores. Então, as consequências são muito graves para o motorista que insiste em dirigir sob o efeito do álcool”, detalha.

Justiça
As implicações da Lei Seca não terminam quando o condutor envolvido no crime de trânsito sai da delegacia ou da cadeia, alerta o delegado de Trânsito, Eduardo Vinícius. O processo criminal é remetido à Justiça e, para se livrar da prisão, o indivíduo ainda será julgado. “Após o flagrante e autuação na delegacia, o caso é repassado ao Ministério Público, que decide o conteúdo da denúncia à Justiça. O juiz vai analisar e dar início ao processo, em que as provas vão ser avaliadas, depoimentos tomados e, no fim, ele dará uma sentença. Se o condutor for primário, pode ter o benefício da suspensão condicional do processo. Se não for, vai cumprir a sentença normal. E esses processos costumam demorar cerca de seis meses”, esclarece.

Dúvidas frequentes
Em relação aos produtos que possuem certa quantidade de álcool, como bombons de licor, molhos de comida ou alguns enxaguantes bucais, o delegado explica que os casos são analisados em sua particularidade. “O que tem certa quantidade de álcool, o bafômetro pode detectar, já que não tem margem de erro. Então, não importa se a pessoa consumiu um bombom de licor ou bebeu uma cachaça, o que é avaliado é a concentração de álcool na corrente sanguínea. Se a pessoa sabe que vai dirigir, é bom ela evitar esses produtos”, alerta.

Tempo de espera
Conforme o delegado, não existe uma fórmula matemática para calcular o tempo necessário para dirigir após consumir bebida alcoólica, porque cada organismo reage de uma forma. “Então, o ideal que é esperar 24 horas para poder dirigir, que é o tempo que o álcool leva para sumir da corrente sanguínea por completo, pode até acontecer de o corpo de algum indivíduo levar menos tempo, mas mesmo assim é bom manter as 24 horas por segurança”, ressalta.

Seguradoras não cobrem danos provocados por motoristas embriagados
As multas, fiança e processos judiciais não são os únicos transtornos para os motoristas que têm o hábito de dirigir sob o efeito de bebida alcoólica. Estragos gerados em acidentes com os veículos, envolvendo motoristas alcoolizados, estão ficando sem cobertura pelas seguradoras.

Wôlmer Ezequiel

José Geraldo enumerou as dificuldades que o motorista embriagado terá com seguros em casos de acidentes

Conforme o despachante ipatinguense José Geraldo Matos, quando o motorista embriagado provoca um acidente, causando o óbito de uma pessoa, invalidez permanente ou qualquer tipo de gravidade, as vítimas (ou familiares) têm a cobertura pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Entretanto, o condutor embriagado não recebe valores previstos na cobertura do Dpvat. O despachante também confirma que, com o rigor da Lei Seca, as seguradoras privadas também não pagam mais os danos causados no veículo do condutor que estava sob o efeito de álcool e nem tampouco pagam os danos nos veículos atingidos no acidente.



Postado originalmente por: Diário do Aço

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