Estado promete quitação de dívidas com saúde e educação de Ipatinga

Wôlmer Ezequiel

Parte da dívida do estado com Ipatinga é referente a gastos do SUS no Hospital Márcio Cunha

Juntamente com o deputado Federal Leonardo Quintão (MDB), o presidente da Câmara Municipal, Jadson Heleno (SD), e o superintendente do Hospital Márcio Cunha, Mauro Oscar, o prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha (MDB), esteve reunido na manhã de segunda-feira (6) com o governador Fernando Pimentel (PT), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O objetivo principal foi buscar um acordo para o pagamento de uma dívida acumulada de R$ 78,5 milhões que o Estado possui com o município, comprometendo serviços na saúde e na educação.

Deste valor, R$ 32 milhões são relativos a atendimentos diversos feitos pela Fundação São Francisco Xavier (FSFX), via Hospital Márcio Cunha, a pacientes do SUS, situação que resultou na paralisação do corpo clínico em sinal de protesto, na última semana, com suspensão de cirurgias, internações, consultas e exames.

A paralisação dos serviços no HMC trouxe como uma das graves consequências o congestionamento da UPA – porta de entrada para doentes não apenas de Ipatinga, mas também de várias cidades da região – e do Hospital Municipal.
Durante a reunião desta segunda, o prefeito sugeriu a Pimentel a criação de um cronograma de pagamento para a FSFX, o que resultou num primeiro sinal de boa vontade por parte do Estado. “Na semana passada, já foi feito um pagamento de R$ 1,5 milhão, e hoje o governo prometeu pagar mais uma parcela no mesmo valor. As quantias escalonadas serão repassadas imediatamente ao Hospital Márcio Cunha, a cada quitação”, garantiu o prefeito.

Nardyello reafirmou que espera que o corpo clínico do HMC tenha sensibilidade para estender o prazo-limite dado para dar continuidade aos atendimentos a pacientes do SUS, inicialmente estabelecido até esta terça-feira (7). “Com o pagamento que foi prometido para esta segunda, serão R$ 3 milhões a menos na dívida com o HMC. A nossa expectativa é que a unidade hospitalar continue recebendo normalmente a demanda do SUS, já que o governo do Estado se abriu para o diálogo e mostrou vontade de resolver a situação”, solicitou.

Cronograma
Ainda na tarde desta segunda-feira, o superintendente do HMC, Mauro Oscar, aguardava uma reunião com o secretário de Estado de Saúde, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, para estudar um cronograma de pagamento da dívida restante. Com a consumação do repasse dos R$ 3 milhões, o débito do governo com o HMC cai para R$ 29 milhões. “Eu gosto sempre de deixar claro que não existe débito do município com o Hospital Márcio Cunha. O que existe é uma dívida do Estado que passa pelo governo municipal para chegar ao HMC, e isso tem inviabilizado o atendimento pelo SUS. E quem está pagando é a população mais carente”, esclarece o prefeito.

Fundeb
Outro assunto tratado durante a reunião desta segunda-feira com o governador Fernando Pimentel é a dívida que o Estado possui com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal.

Este é outro assunto preocupante para a gestão pública de Ipatinga. Conforme dados da Secretaria Municipal de Fazenda, a dívida do Estado com o Fundeb é de quase R$ 8 milhões – valor que deveria ter sido repassado este ano, o que não foi feito. O repasse do Fundeb é usado para pagamento da folha da área da Educação do município de Ipatinga – cerca de R$ 7 milhões. Até o momento, a gestão pública usa de recursos próprios para fazer a complementação do pagamento.

De acordo com o prefeito Nardyello Rocha, o governador prometeu que irá encaminhar à Assembleia Legislativa (ALMG), ainda esta semana, o projeto de securitização que permite ao governo do Estado obter recursos com a venda de títulos a particulares e antecipar valores. A expectativa de Pimentel é gerar um caixa de R$ 1,5 bilhão e, deste total, R$ 1 bilhão deverá ser repassados aos municípios mineiros por meio do Fundeb, ele adiantou.

“Nós estamos buscando, estamos crendo, e houve essa promessa por parte do governador do Estado. Isto mostra que, em breve, nós poderemos ter a regularização do Fundeb. Foi essa a nossa missão em Belo Horizonte, resolver o problema da saúde, que reflete em todo o Vale do Aço, e buscar também recursos para que o pagamento dos servidores em Educação não fique comprometido”, finalizou Nardyello Rocha.


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