Em entrevista à imprensa, no começo da noite dessa quinta-feira (3), o prefeito cassado em Timóteo, Geraldo Hilário Torres (PP), afirmou que seus advogados poderiam ingressar com mais um recurso para tentar anular a decisão do TSE, que cassou a liminar do ministro Gilmar Mendes, que o mantinha no cargo, mas, nas palavras do prefeito, ele não concordou com novos recursos, porque isso “provocaria mais incerteza administrativa e instabilidade no município”.
O anúncio foi feito no auditório da prefeitura, onde Hilário estava cercado por dezenas de servidores públicos, em sua maioria, ocupantes dos cargos de confiança do seu governo. Curiosamente, foi o mesmo cenário onde horas antes centenas de pessoas despediram-se do ex-prefeito Geraldo dos Reis Ribeiro, sepultado nesta quinta-feira. Ribeiro foi segundo colocado na eleição de 2016 e, se não fosse a decisão do TRE em outubro passado, certamente teria sido eleito prefeito de Timóteo no lugar do Hilário.
Ontem a noite Hilário assegurou que “estará presente em uma nova eleição, de uma forma ou de outra”. No entanto, está pacificado no TSE o entendimento segundo o qual “o candidato que deu causa à anulação da eleição não pode disputar o novo pleito”.
Recentemente, em Antonio Dias, o candidato mais votado na eleição de 2016, Wiliam Robson Marques, o Lila, tentou participar do pleito extemporâneo alegando que contra ele inexistia qualquer ato que causasse inelegibilidade. Com base no entendimento do TSE, o político foi impedido de participar da nova eleição.
Geraldo Hilário, que tem conhecimento desse impedimento, garantiu que a eleição extemporânea em Timóteo, ainda sem data para ser realizada, terá sua participação indireta, por meio de canditados a prefeito e a vice indicados por seu grupo político.
Entenda o caso
Em decisão anunciada no começo da tarde dessa quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deu provimento ao Recurso Especial Eleitoral, por meio do qual o prefeito de Timóteo Geraldo Hilário (PP) tentava se manter no cargo com o registro de candidatura indeferido em primeira instância.
Hilário tem uma condenação por abuso do poder político no ano de 2008, o que o deixava inelegível quando do registro de candidatura em 2016. Apesar dessa situação insistiu em se candidatar e se manter no posto por meio de recursos judiciais.
O questionamento da legelidade da candidatura de Hilário foi ajuizado pelo advogado Hamilton Roque, junto à 98ª Zona Eleitoral de Timóteo, em nome do PSDB e a coligação Somos Todos Timóteo, liderada pelo candidato Sérgio Mendes, alegando que Geraldo Hilário não poderia concorrer em face de condenação por abuso do poder político e do poder econômico em 2008. Naquele ano, no cargo de prefeito, e em campanha eleitoral, o então prefeito de Timóteo foi acusado de liberar exames médicos de forma deliberada, para a população, com fins eleitoreiros.
Em primeira instância, o juiz eleitoral indeferiu o pedido de candidatura. Hilário recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral que, por 4 a 3, entendeu que o candidato poderia participar do pleito. Hamilton Roque recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral visando restabelecer a decisão do juiz de primeiro grau. O Recurso Especial Eleitoral só foi julgado nesta quinta-feira e o entendimento do TSE foi pela manutenção da decisão do juiz eleitoral da comarca.
O que pode ocorrer em Timóteo?
Caso siga a mesma celeridade do processo em Ipatinga, será dada posse ao presidente do Legislativo, Adriano Alvarenga (PMB) como prefeito interino. Em entrevista ao Diário do Aço, o vereador afirmou estar preparado, mas que ainda espera a notificação da Justiça Eleitoral para tomar iniciativas.
Me encontro preparado para o desafio de assumir a Administração Municipal de Timóteo, mas ainda estou presidente da Câmara e aguardo o comunicado oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Por isso, não temos uma equipe de governo montada, informa Adriano.
O parlamentar destacou que, caso seja empossado como prefeito interino, irá privilegiar os servidores efetivos para ocupar cargos de confiança. Não quero me adiantar em nenhum processo, em respeito à gestão atual. Mas, se eu assumir a Prefeitura, iremos avaliar os nomes dos cargos efetivos e a partir daí compor as pastas com pessoas técnicas. Vamos avaliar o que podemos fazer de melhor para o município de Timóteo, destacou o chefe do Legislativo municipal.
Para o seu lugar, na Mesa Diretora, vai o primeiro vice-presidente do Legislativo, Luiz Perdigão (PP). O vereador suplente que poderá assumir o cargo, caso Adriano seja empossado prefeito, é Kiko Silveira (PPS).
Entenda a decisão do STF que está provocando nova eleição para prefeito em vários municípios:
Decisão do STF deve provocar nova eleição para prefeito em Ipatinga
Advogado afirma que decisão do STF não deixará fichas sujas nos cargos
