A Lei Seca completou dez anos de vigência apresentando resultados positivos na redução de infrações e crimes relacionados à embriaguez ao volante no Vale do Aço. Instituída em 2008, a legislação ainda promove uma mudança de hábito na população.
O comandante da 12ª Companhia de Policiamento Militar Rodoviário, major Warley Geraldo Silva, afirma que motoristas estão preferindo deixar os veículos em casa na hora da diversão. Pelos números mostrados pelas operações da Lei Seca realizadas neste ano e no fim do ano passado houve uma redução em relação aos anos anteriores. Muitas pessoas estão preferindo ir para os ambientes onde irão consumir bebida alcoólica de táxi, vans e agora, também utilizam os aplicativos de transporte, destaca o major.
De acordo com os dados da companhia, entre janeiro e maio deste ano foram realizadas 24 prisões por embriaguez no trânsito, 28 a menos que o mesmo período do ano passado. Em 2018, foram expedidas 80 notificações lavradas por infração de conduzir veículo sob influência de álcool, neste ano o número caiu para 55.
A 12ª Cia. possui responsabilidade de fiscalizar 2.300 quilômetros de rodovias estaduais e federais delegadas à Polícia Militar. Ao todo, são utilizados 17 etilômetros para as blitzen da Lei Seca. O comandante afirma que a estrutura da PM é suficiente para realizar o trabalho. Os etilômetros são previamente aferidos e utilizados ao longo destas rodovias. Além das viaturas e aparelhos, empregamos também a base comunitária para a fiscalização. Existem as operações planejadas, quando são realizados grandes eventos e fins de semana, além disso fazemos operações mais espontâneas. Conseguimos cobrir os pontos estratégicos, avalia major Warley.
Mais rígida
Para o comandante, o endurecimento da lei, a partir de 2012 e 2017, tem sido um fator que contribui para a redução de ocorrências dessa natureza. Hoje a tolerância permitida por lei é de 0,5mg/L de álcool no sangue, antes era de 1,0mg/L. Acima deste índice, já acarreta em multa gravíssima (7 pontos) no valor de R$ 2.934 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, salienta o militar.
Além destas alterações, a lei 13.546 estabelece que se o motorista mata ou lesiona alguma vítima ao conduzir veículo sob influência de álcool ou outra substância psicoativa está sujeito a reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter permissão ou habilitação.
Para o major, o prejuízo quando o condutor é flagrado pela operação da Lei Seca é muito grande. Mesmo em casos que não tenha lesão, além da multa aplicada pela PM, o condutor ainda tem que arcar com a fiança estabelecida pela Polícia Civil, caso queira ser liberado e responder na Justiça o que causa uma série de transtornos também. Não vale à pena pagar este preço. E nos piores casos, o condutor pode pagar com a própria vida, conclui o comandante Warley.
Fernando Lopes
Infrações e crimes por embriaguez ao volante diminuem no Vale do Aço
