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Ipatinga tem Plano de Enfrentamento à Violência Sexual infanto-juvenil

Por: Diário do Aço 15/09/2017 7:32
Secom PMI

O plano municipal entregue pelos conselheiros do CMDCA foi recebido pelos secretários de Educação, Jésus Nascimento; Cultura Esporte e Lazer, Carlos Oliveira, e o Adjunto de Assistência Social, Giovanni Reis

O Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi entregue na tarde desta quinta-feira (14) ao vice-prefeito e também secretário de Educação de Ipatinga, Jésus Nascimento.

Ao lado do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Oliveira, e o secretário-Adjunto da da pasta de Assistência Social, Giovanni Reis, Jésus recebeu na sala de reuniões do gabinete do prefeito Sebastião Quintão o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Leonardo Oliveira, e os conselheiros do órgão.

O plano tem como objetivo a promoção de um atendimento com maior eficiência e eficácia por meio de políticas públicas estabelecidas em programas sociais. Propõe um conjunto de ações governamentais que aprimorem a capacidade de ação integrada do município, permitindo a intervenção técnico-política e financeira para o enfrentamento da violência sexual.

O projeto atua ainda no fortalecimento da rede de proteção, em diversos setores do município. Entre as ações propostas está a capacitação de professores da rede municipal para identificar sinais de abusos nos alunos, além ainda da possível criação de uma cartilha ou manual do professor contendo informações a respeito. Uma nova reunião foi agendada para que o assunto volte a ser discutido.

O plano foi subsidiado por números de um Diagnóstico realizado pela Escola Profissionalizante Tenente Osvaldo Machado (EPTOM) e apresentado ao chefe do Executivo no fim do mês de julho. Ele prevê a prevenção primária, que deve compreender ações que fortaleçam a capacidade de autodefesa e protagonismo das crianças e adolescentes, especialmente quando em situações de vulnerabilidade, por meio da educação.

atuação em três níveis

A prevenção secundária deve compreender ações que desencadeiem um processo de sensibilização das famílias, instituições, lideranças comunitárias e profissionais, no sentido de alterar paradigmas que justificam a cultura de violência no campo, nas relações pessoais e sociais.

Seriam realizados investimentos na formação das equipes e dos profissionais que atuam nas redes de atendimento principalmente nas áreas de educação e saúde; articulação de entidades de atendimento, comunidades, sindicatos, grêmios estudantis e organizações de defesa para a discussão e a ação.

Já no quesito de prevenção terciária é sugerida a busca para alterar a cultura e as práticas de violência por meio do envolvimento estratégico das empresas e corporações públicas e privadas; da mídia e das organizações que promovem a cultura, o cinema, o teatro e a dança; do Poder Legislativo e até do Poder Judiciário.

O secretário de Educação, Jésus Nascimento, salientou ao fim como de extrema importância que todas as escolas, não apenas as municipais, tenham profissionais capacitados em perceber os sinais apresentados por uma criança vítima de abuso.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Oliveira, observou que os programas de esporte voltados para o público infanto-juvenil têm essa responsabilidade de observar pequenos detalhes que possam demonstrar se a criança sofre algum tipo de violência. Assim, entende que é preciso aperfeiçoar com capacitação os profissionais que trabalham na área, de modo que tenha a sensibilidade aguçada para a questão.

Números preocupantes

De acordo com o diagnóstico, realizado junto a 2.438 famílias constituídas por 4.267 adultos, crianças e adolescentes, em 17% dos entrevistados foram registradas ocorrências de gravidez em meninas com idade entre 8 e 12 anos.

O diagnóstico mostrou ainda que apenas no período de janeiro a novembro de 2016, nada menos que 51 crimes sexuais foram notificados, sendo 31 casos de abuso sexual; seis suspeitas; cinco ofensas sexuais; seis casos de exploração sexual; um caso de incesto e três adolescentes parturientes.

O principal local de ocorrência dos casos de violência notificados são as residências, seguindo-se das vias públicas e habitação coletiva e escolas.



Postado originalmente por: Diário do Aço

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