Após construir sua residência na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Limoeiro, em Ipatinga, o morador Atamaro Dias Terra, de 48 anos, enfrenta uma ação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e pode ter que deixar o imóvel.
Em entrevista ao Diário do Aço, Atamaro afirmou que, desde 2008, recebe avisos da companhia para retirar sua casa do terreno em que foi construída, sob a argumentação que o local seria de risco, pois estaria embaixo da rede elétrica de alta tensão. O ipatinguense teme que sua residência seja demolida pela Cemig a qualquer momento, pois algumas ações de despejo começaram a ser cumpridas pela Justiça da Comarca de Ipatinga.
Na entrevista, Atamaro informou que comprou o terreno na rua Nossa Senhora Aparecida e, durante a construção do imóvel, não teria sido avisado por ninguém sobre a proibição de construção de moradias no local. Não tinha como eu adivinhar que era perigoso construir aqui. Depois que a casa fica pronta, vêm me avisar que não podia. Mas como então eu consegui ter água, telefone e energia? Além disso, eles perseguem uns e outros não, sendo que todos estão na mesma situação, debaixo da rede elétrica, reclamou.
Conforme Atamaro, ele e sua família não têm outro lugar para onde ir, caso sua casa seja demolida. Se demolirem, terei que procurar um aluguel, mas isso não é justo, sendo que tenho a minha residência própria. Eu sou um trabalhador, não invadi o terreno, tenho os documentos para comprovar isso. E minha casa não está dentro da área de risco, conforme a Cemig alega, enfatizou.
Não sairei
A preocupação de Atamaro aumentou após uma moradora do Vila Formosa ter a casa demolida, sob a mesma alegação, a de que teria sido construída embaixo da rede de alta tensão. Desde que comprei esse terreno, começou essa briga com a Cemig, que abriu um processo contra mim. Já até demoliram a casa de uma moradora do Vila Formosa, por isso que fico até com medo. Enquanto isso, eu estou lutando, mesmo com problema de saúde. A Cemig simplesmente falou que eu preciso demolir minha casa, mas não vou fazer isso, porque eu comprei e paguei por ela. Se me indenizarem, eu sairei. Caso contrário, não sairei, avisou.
Sem prazo
Outra reclamação de Atamaro é que não recebeu nenhum prazo ou notificação, informando quando a casa será demolida. A Cemig faz tudo por debaixo dos panos e fica por isso mesmo. Se não sair da casa, eles derrubam tudo, com os móveis dentro ainda. O pessoal da igreja daqui do lado até retirou a estrutura. Eu já perdi na Justiça, mas até hoje não informaram nada, ressaltou.
A preocupação aumentou depois que, no dia 19 desse mês, a diarista Maria Helena Barbosa de Oliveira, ex-moradora da rua Chico Mendes, bairro Vila Formosa, teve a casa demolida. A construção foi feita debaixo dos cabos da rede de energia. Em entrevista ao Diário do Aço, Maria Helena disse que foi pega de surpresa. Em 2012, eu fazia uma construção ao lado da minha casa, mas fui notificada que era para parar com as obras, porque a obra estaria em local proibido. Então, eu parei. Mas não me avisaram nada acerca da minha residência. Aí no dia 17, me falaram que eu tinha uma semana para retirar minhas coisas, porque iriam demolir tudo no lote todo. Consegui retirar só os móveis básicos mesmo, contou.
Maria Helena, que tem dois filhos e morava há 16 anos na casa, disse que não recebeu nenhuma indenização da Cemig. Não me ajudaram em nada. Até hoje não entendi. Não existe isso. Muito sem lógica, sendo que comprei o lote e pagava as contas de luz. Tive que alugar um apartamento para morar, porque senão iria dormir na rua, pontuou.
A explicação da Cemig
Procurada pelo Diário do Aço, a Cemig informou, por meio de nota, que a residência na rua Chico Mendes, 241, no bairro Vila Formosa, em Ipatinga, estava localizada em área irregular e sob a faixa de servidão de uma Linha de Transmissão de 230 kV. A faixa de segurança é uma área instituída para a passagem da Linha de transmissão e possui uma largura de 38 metros, afirmou a empresa.
A Cemig ressaltou, ainda, que a invasão da faixa de servidão pode ocasionar choque elétrico, risco de queda de estruturas com o rompimento de cabos, exposição a campos elétrico e magnético, dentre outros fatores que podem colocar a vida das pessoas em risco. Dessa forma, construções feitas em locais irregulares podem ocasionar acidentes graves e por isso devem ser demolidas. Por fim, a Cemig esclarece que a ação de demolição das construções feitas sob a faixa de servidão está respaldada nas decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), conforme o acórdão datado em 9 de dezembro de 2015, concluiu a nota.
Morador do bairro Limoeiro, em Ipatinga, teme demolição de sua casa
