Encontro
Vale do Aço

Índios pataxós reivindicam demarcação de terra em Açucena

Por: Diário do Aço 30/08/2017 17:32
Ricardo Barbosa

Com a presença de índios, a Comissão de Direitos Humanos da ALMG debateu os conflitos entre posseiros e moradores da aldeia Pataxó Geru Tucunã, no Parque Estadual do Rio Corrente

O cacique Baiara, da aldeia Pataxó Geru Tucunã, localizada em Açucena, denunciou ocupações irregulares e conflitos com posseiros na sua área, em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na manhã desta quarta-feira (30). A aldeia fica no interior do Parque Estadual do Rio Corrente. Os Pataxós reivindicam a transformação da área em Reserva Indígena. Representantes de órgãos como Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), e Fundação Nacional do Índio (Funai), afirmaram que os índios têm ajudado na conservação do local e defenderam a regularização da sua terra.

“Quando chegamos, a área estava toda degradada”, lembra-se o cacique Baiara, ao relatar a situação encontrada na chegada da comunidade indígena ao local, em 2010. Segundo ele, boa parte do território ocupado por eles já foi recuperado mas, no entorno, ainda há criações de gado e búfalos. Alguns posseiros, que já teriam recebido indenizações para sair do local, não cumpriram o combinado. Por isso, os conflitos com os índios Pataxós, segundo o cacique, são cada vez mais frequentes. “Eles colocam fogo em tudo para escorraçar a gente e acabam destruindo a natureza ao redor”, conta o cacique, ressaltando que os indígenas apagaram incêndios por duas vezes de madrugada, recentemente.

Outra reclamação é que, como se trata de um parque natural com uso restrito, eles não podem construir casas de alvenaria ou ter acesso à luz, por exemplo. A saída para esse impasse é a transformação do parque em reserva indígena. Alexandro de Almeida Mathias, da Funai, é favorável a essa proposta, acrescentando que a comunidade foi guiada até o local onde está hoje pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), com o suporte de servidores da Funai. Ele ressaltou, ainda, que é questionável a classificação do local como parque, que é um dos tipos de reserva ambiental mais restritivo, já que grande parte da área há muito está degradada.

Área preservada

Ricardo Barbosa

Alguns posseiros, que já teriam recebido indenizações para sair do local, não cumpriram o combinado

A degradação da área do parque foi confirmada pela coordenadora estadual da Emater, Marcia Campanharo Zanetti Bonetti, ressaltando que a porção de terra mais conservada é a da aldeia. Márcia enfatizou que o órgão realizou vistorias no local e identificou a presença de fazendeiros com várias atividades ilegais, de pastagens à construção de casas, cercas e dutos de água. Já na aldeia, foi verificado, segundo ela, que os índios pataxós conseguiram recuperar a terra antes degradada e que produzem alimentos de forma agroecológica, em consórcio com árvores nativas.

A dificuldade de acessar políticas públicas por falta de documentação oficial de posse da terra é outra questão que precisa ser resolvida, de acordo com a representante da Emater. Ela exemplificou com o programa de compra de produtos de agricultura familiar para merendas escolares. Segundo Bonetti, os Pataxós poderiam ser fornecedores desses alimentos se tivessem a posse da terra.

A prefeita de Açucena, Darcira de Souza Pereira, também se mostrou favorável à transformação da área em reserva indígena. Ela salientou que a prefeitura tem feito sua parte, ao garantir aos Pataxós acesso a serviços de saúde, por exemplo. Muitos dos moradores presentes se manifestaram ao fim da reunião e reivindicaram outros direitos, como a construção de uma escola indígena para as crianças. (Com informações da ALMG).

IEF apresentará projeto para fim do conflito em Açucena

Ricardo Barbosa

O cacique Baiara, da Aldeia Geru Tucunã Pataxó, em Açucena

A audiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para debater a questão indígena em Açucena, reservou duras críticas ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). O órgão é acusado de se omitir e não tomar as providências necessárias a respeito das ocupações irregulares do posseiros e grileiros na unidade de conservação de Rio Corrente, em Açucena.

A representante do órgão, Giuliana Aleida, explicou que já há um estudo para tentar resolver os conflitos dentro do parque e uma proposta deve ser entregue em breve à ALMG. Entretanto, Giuliana não revelou o conteúdo da avaliação e disse que levará aos diretores do órgão as demandas apresentadas na reunião. O subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária, Geraldo Victor de Abreu, salientou que o governo estadual está empenhado em resolver esses conflitos.

A coordenadora da Pastoral da Terra em Minas Gerais, Martinha Moreira, ressaltou que os conflitos fundiários têm crescido no país. Segundo ela, a Pastoral já registrou, este ano, 59 assassinatos no campo, originados nas lutas pela terra. Em 2016, foram 61 assassinatos.



Postado originalmente por: Diário do Aço

Veja também
WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
%d blogueiros gostam disto: