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Vale do Aço

Prefeito fala sobre a cobrança de Taxa de Lixo em Ipatinga

Por: Diário do Aço 09/08/2018 18:32
Reprodução

Nardyello Rocha destacou que não pode suspender a cobrança da Taxa da Coleta de Lixo ou alterar os valores das guias

Em meio às críticas acerca dos valores da Taxa da Coleta de Lixo sólido, o prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha (MDB), publicou um vídeo nas redes sociais, nesta quinta-feira (9), para se pronunciar, de forma oficial, sobre o assunto. De acordo com o chefe do Executivo, os valores nas guias não podem ser alterados ou deixar de ser cobrados, como muitos moradores estão exigindo.

O prefeito ressalta que a Taxa da Coleta de Lixo “não é algo novo”. Ela já existe há 35 anos no município de Ipatinga, conforme já informara ao Diário do Aço a diretora do Departamento de Receita da Secretaria de Fazenda da Prefeitura, Flávia Brandão. O que ocorreu, de fato, que houve uma reforma tributária, de autoria do então prefeito Sebastião Quintão (MDB), ano passado, aprovada pela Câmara Municipal, em que foram aplicados reajustes na cobrança deste tributo e de dezenas de outras taxas cobradas pela municipalidade.

Sendo assim, o prefeito esclarece que o município não pode deixar de recolher os valores dessa taxa. “Isso está no Orçamento Municipal de 2018, se o prefeito fizer isso, ele está renunciando receita. Com isso, automaticamente, estaria cometendo um crime e pode ser penalizado ou até ser cassado. Não vou ficar aqui botando culpa em gestões anteriores. Hoje sou o prefeito de Ipatinga e vou conversar com as pessoas diretamente, olho no olho, acerca disso”, afirma.

Residencial e comercial
Nardyello também lembrou que existem dois tipos de valores na cobrança da taxa de lixo. Um para imóvel residencial e outro para não-residencial (comércio, indústria e prestador de serviço). “Existe um valor mínimo para taxa residencial, que é de R$ 66, enquanto o valor máximo é de R$ 228. Já a taxa não-residencial varia entre R$ 345 e R$ 930“, informou no vídeo.

Outro ponto destacado pelo prefeito é que a taxa de lixo não é cobrada referente àquele mês que chega a guia no endereço do cidadão mês, mas sim referente ao ano inteiro. “Pode pagar aquele valor que está no boleto em até cinco vezes, ou se a pessoa preferir, pode ser feito o pagamento à vista, com 10% de desconto”, cita.

R$ 0,63 por cada coleta
Em relação ao novo valor cobrado, Nardyello afirmou que, num cálculo rápido, em relação ao valor da coleta residencial, levando-se em consideração o serviço praticado durante todo ano, será possível entender a proporção do custo. “O valor médio cobrado na taxa, em imóveis residenciais, é de R$ 100 em Ipatinga. Se fizer uma conta rápida, esses R$ 100, divididos por 12 meses, equivalem a pouco mais de R$ 8/mês. Se continuar a conta, são 12 coletas por mês. Então se ‘pegar’ os R$ 8 e dividir por 12, dará R$ 0,63 por cada coleta de lixo. Então o valor, em momento algum é exorbitante”, detalha.

O prefeito ainda acrescenta que o munícipio de Ipatinga irá recolher, caso todos contribuintes quitem a taxa, cerca de R$ 12 milhões. “Mas o contrato com a empresa Vital Engenharia, que faz a coleta de lixo, capina e varrição é de R$ 22 milhões por ano. Então, mesmo se arrecadarmos todos os R$ 12 milhões, ainda será preciso buscar o restante em outras fontes só para cumprir o contrato”, ressalta.

Cidade limpa
No fim da postagem, Nardyello ressalta que não é seu objetivo culpar os vereadores ou o ex-prefeito (Sebastião Quintão) pelo aumento dessa Taxa de Lixo,após 35 anos, mas sim dar garantia de que os moradores terão um serviço apropriado. “Todos sabem que nós não estávamos aqui como prefeito quando isso aconteceu, mas não vou correr dessa situação. Além disso, quero dar outra garantia, essa cidade vai ficar cada dia mais limpa. E as pessoas poderão perceber que esse recurso estará sendo bem usado”, concluiu.

Entenda
No dia 12 de abril deste ano, a Administração Municipal de Ipatinga informou que as guias do IPTU já emitidas neste ano estavam nulas e a taxa de lixo seria desmembrada desta guia do Imposto predial e Territorial Urbano e encaminhada em separado, após muitas reclamações dos moradores acerca dos valores. Já à época, em nota enviada ao Diário do Aço, após o anúncio, a prefeitura respondeu que não haveria redução nos valores da taxa de recolhimento de lixo nem de IPTU, e que as novas guias seriam enviadas oportunamente. Dois meses depois, a administração municipal divulgou as novas datas de vencimento do IPTU e da Taxa da Coleta de Lixo. O decreto que trata do assunto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de 18 de junho.



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