A situação financeira de Ipaba é semelhante ao de muitos outros municípios de Minas Gerais, que lidam com o atraso de repasses de recursos pelo governo estadual. Com isso, prefeitos precisam arcar com despesas e usam para isso os próprios recursos, que são limitados. Em entrevista ao Diário do Aço, o prefeito de Ipaba, Geraldo dos Reis Neves, o Geraldo da Farmácia (MDB), relatou as dificuldades que o município enfrenta, atualmente, por causa do atraso de repasses de verba.
Conforme Geraldo da Farmácia, manter em dia o pagamento dos funcionários da prefeitura está entre uma das dificuldades, porque a receita do município caiu e a despesa aumentou. A folha de pagamento está em um índice elevadíssimo. Além disso, só de manter a limpeza da cidade e os serviços de saúde, geram uma alta despesa. Estamos fazendo o melhor trabalho possível, mantendo a folha de pagamento em dia e a saúde funcionando 24 horas, mas a gente passa um aperto muito grande, afirmou.
O prefeito destaca que a folha de pagamento está acima do limite, com 56,5% da receita, o que corresponde cerca de R$ 1,2 milhão. Está com 3% a mais do aceitável. Então temos que receber do estado para normalizar essa situação. Se o governo não acertar, teremos que reduzir a folha de pagamento, ou seja, dispensar uma média de 150 funcionários. Hoje estamos com 730 servidores. Então a tendência hoje é dispensar cargos comissionados e contratados, caso o governo do estado não cumpra com seus deveres. Mas acredito que a partir de fevereiro, a situação será normalizada, citou.
13º salário
Em relação ao pagamento do 13º salário, o prefeito afirmou que está contando com 1% da receita do governo federal, referente ao Fundo de Participação dos Municípios. Estamos segurando esse recurso até o dia 8 de dezembro para ajudar a pagar o 13º salário. Então espero conseguir pagá-lo em dia. Estou economizando o máximo possível, até com viagens e diárias estamos evitando, além de reduzir o número de transporte utilizado pela administração, ressaltou.
Crise financeira
Procurada pelo Diário do Aço, a Secretaria de Fazenda de Estado respondeu, por meio de nota, que é de conhecimento público que Minas Gerais enfrenta uma crise financeira sem precedentes. Com isso, o governo estadual busca soluções para regularizar os débitos com os municípios.
Uma das principais medidas, a securitização da dívida, teve um avanço no último dia 3/10 com a publicação (no Diário Oficial) de uma Portaria da Secretaria de Estado de Fazenda que dá início ao processo. Portanto, conforme já acertado com representantes dos municípios, os valores devidos serão repassados às prefeituras tão logo o governo receba os recursos oriundos da securitização de parte da dívida ativa do Estado, destacou.
Medidas amargas
Em reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, em Brasília, o governador eleito de Minas, Romeu Zema (Novo), afirmou que caso não consiga renegociar a dívida e diminuir o inchaço da máquina pública, Minas não é viável com efeito na governabilidade.
Zema afirma que o maior problema de Minas, já confirmado no diagnóstico de sua equipe de transição é o comprometimento da folha de pagamento. Para que isso seja melhor trabalhado, será preciso haver reformas que passam, necessariamente, pelo Congresso e por propostas de lei do Executivo Federal”, disse Zema.
Conforme reportagem do jornal Estado de Minas, o custo da folha de pessoal chegou a 79,18% da Receita Corrente Líquida (RCL) em Minas Gerais.
Bolsonaro, por sua vez, afirmou aos governadores que vai se empenhar na demanda dos estados e já antecipou que as medidas serão fáceis, pelo contrário, amargas, resumiu.
Prefeitura de Ipaba pode ter que demitir 150, avisa prefeito
