Secretaria de Saúde de Timóteo contrata médicos no regime de pessoa jurídica

Divulgação

Governo afirma que economia projetada para os cofres públicos gira em torno de 700 mil em 12 meses

A Secretaria de Saúde de Timóteo anunciou, nesta sexta-feira, a proposta de contratação de médicos no regime de pessoa jurídica para atendimento de serviços de urgência e emergência do Centro de Saúde João Otávio. A economia projetada para os cofres públicos gira em torno de R$ 700 mil em 12 meses, incluindo a redução com os encargos sociais, conforme cálculos da Secretaria de Saúde, divulgou o governo. “A meta principal é a economia, porém com a manutenção da qualidade dos serviços”, salienta o secretário de Saúde, César Luz.

O município espera uma boa adesão ao processo de credenciamento que está oferecendo, ao todo, 124 plantões de 12h por mês, ao custo unitário de R$ 1.300. “Consideramos este valor bastante atrativo em comparação aos valores praticados no mercado”, expõe o secretário de Saúde, César Luz, frisando que a inovação no tipo de contratação foi a alternativa encontrada para a redução dos gastos com o atendimento de emergência.

O edital de Inexigibilidade de Licitação/Credenciamento Nº 010/2017 foi publicado no dia 16 de março no Diário Oficial do município. O prazo foi aberto para a entrega da documentação para o credenciamento no dia 19 de março, no Setor de Licitações. Poderão se credenciar todas as empresas que atenderem às exigências do edital.

A administração informa que, no modelo atual de contratação direta, o valor por um plantão corresponde a R$ 1.470 por cada plantão de 12h. Além da redução no valor do plantão, outras vantagens com o credenciamento de pessoas jurídicas é a eliminação dos encargos sociais e, consequentemente, o impacto menor em relação ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a folha de pagamentos pessoal, avalia a administração municipal.


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