A Secretaria de Saúde de Timóteo anunciou, nesta sexta-feira, a proposta de contratação de médicos no regime de pessoa jurídica para atendimento de serviços de urgência e emergência do Centro de Saúde João Otávio. A economia projetada para os cofres públicos gira em torno de R$ 700 mil em 12 meses, incluindo a redução com os encargos sociais, conforme cálculos da Secretaria de Saúde, divulgou o governo. A meta principal é a economia, porém com a manutenção da qualidade dos serviços, salienta o secretário de Saúde, César Luz.
O município espera uma boa adesão ao processo de credenciamento que está oferecendo, ao todo, 124 plantões de 12h por mês, ao custo unitário de R$ 1.300. Consideramos este valor bastante atrativo em comparação aos valores praticados no mercado, expõe o secretário de Saúde, César Luz, frisando que a inovação no tipo de contratação foi a alternativa encontrada para a redução dos gastos com o atendimento de emergência.
O edital de Inexigibilidade de Licitação/Credenciamento Nº 010/2017 foi publicado no dia 16 de março no Diário Oficial do município. O prazo foi aberto para a entrega da documentação para o credenciamento no dia 19 de março, no Setor de Licitações. Poderão se credenciar todas as empresas que atenderem às exigências do edital.
A administração informa que, no modelo atual de contratação direta, o valor por um plantão corresponde a R$ 1.470 por cada plantão de 12h. Além da redução no valor do plantão, outras vantagens com o credenciamento de pessoas jurídicas é a eliminação dos encargos sociais e, consequentemente, o impacto menor em relação ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a folha de pagamentos pessoal, avalia a administração municipal.