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Pará de Minas e Região

Após soltura de Bruno, advogado de Macarrão pede liberdade do cliente

Por: Espacial FM 27/02/2017 8:25

O advogado de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, entrou na Justiça com um pedido de extensão da liberdade concedida ao goleiro Bruno para seu cliente. Segundo Wasley César de Vaconcelos, o pedido deve ser apreciado dentro de dez dias no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Entendemos que o benefício concedido ao Bruno tem que ser extendido ao Luiz, em conformidade com o artigo 580 do Código de Processo Penal, onde fala que os recursos concedidos a um réu do mesmo processo deve se estender aos demais que estejam na mesma situação processual e, portanto, ele poderá ter liberdade concedida”, disse em entrevista ao portal G1 na noite deste sábado (25).

Soltura do goleiro Bruno

O goleiro Bruno Fernandes, condenado por matar em 2010 a ex-namorada Eliza Samudio, deixou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Santa Luzia, na noite desta sexta-feira (24).
O ministro Marco Aurélio, entendeu que há excesso de prazo na prisão de Bruno e que o goleiro tem direito a aguardar em liberdade. Depois de julgados o recurso, caso a condenação seja mantida, ele deve voltar para a prisão.

“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, diz trecho da decisão.

Transferência

Macarrão é um dos principais envolvidos no desaparecimento e morte de Eliza Samudio e está preso na Penitenciária Pio Canedo, em Pará de Minas, desde junho de 2016, quando conseguiu  progressão para o regime semiaberto e passou a sair do presídio para trabalhar como zelador de uma igreja evangélica.

Ele estava na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, mas o complexo não aceitava o regime semiaberto, por isso a defesa do preso pediu a transferência para a cidade do interior, na ocasião.

O advogado Wasley César de Vasconcelos, disse à época ao G1, que pediu a transferência à Justiça para que o cliente pudesse ficar mais perto de parentes que moram em Pará de Minas. Atualmente Macarrão deixa a prisão durante o dia e retorna à noite.

O juiz Ronan de Oliveira Rocha afirmou, em 2016, que o preso cumpriu o tempo mínimo de pena exigido para a progressão de regime, que é de 2/5 da pena que lhe foi imposta por crime hediondo (o que corresponde a 4 anos, 9 meses e 18 dias) e 1/6 da pena comum (6 meses) desde a data-base estipulada, de 9 de setembro de 2011.

Fonte: G1

Postado originalmente por: Espacial FM

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