O projeto de hidrometração de São João del-Rei já está pronto e a previsão, de acordo com o diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Damae), Jorge Hannas, é que entre o final de fevereiro e princípio de março a prefeitura encaminha a lei para a Câmara Municipal. “Acredito que já em março os vereadores já poderão apresentar seus pareceres prévios e, certamente, após esse período, nós vamos chamar o processo licitatório para ver qual empresa que vai hidrometrar a cidade”, afirma. Hannas ainda acrescentou que o edital está pronto também e aguarda o parecer da procuradoria do município.
Damae terá até março para começar hidrometração em São João del-Rei – Foto: Facebook DAMAE SJDR / Divulgação
Há cerca de seis anos foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura e o Ministério Público (MP), para realizar a instalação de hidrômetros por toda cidade. O acordo não foi cumprido, e desde o ano passado, o MP vem exigindo a implantação dos mesmos.
Segundo o promotor responsável pelo TAC, Antônio Pedro da Silva Melo, o ministério concedeu novos prazos para adequação do processo licitatório. “Nós demos um tempo a eles para sair o edital. São três meses. Quer dizer que até março eles estão dentro desse período de tolerância”, explica.
Pagamentos
Hannas ainda explicou que, conforme o planejamento, inicialmente parte dos pagamentos das taxas de água serão destinados para o ressarcimento da empresa contratada em fazer o serviço. “É evidente que quem for investir na colocação dos hidrômetros tem que ser ressarcido. Então vai ter um prazo, onde uma parte do valor vai ser para pagar a empresa, e outra direcionada ao departamento e o município. Consequentemente, depois de vencido esse prazo de ressarcimento, os pagamentos ficarão somente com o departamento”.
Hoje
Hannas fez um levantamento da atual situação do departamento neste primeiro mês de 2018 e afirmou que a situação ainda é instável. “O Damae hoje continua na UTI. A despesa equilibra com a receita. Qualquer pagamento extra a despesa consegue ser maior que a receita”.
Ele ainda destacou que, atualmente, cerca de 40% da população são-joanense inadimplentes com as contas de água. “A água não é de graça. Ela gera custo de energia, mão de obra, dos produtos que a limpam e uma série de coisas”, acrescenta.
No entanto, Jorge Hannas tem uma expectativa positiva com relação ao futuro do Damae. “Depois da instalação dos hidrômetros e da estação de tratamento do esgoto teremos uma melhor qualidade da água e uma cobrança justa para todos. Acredito que com esses projetos o Damae consiga sair da UTI”, finaliza.
Postado originalmente por: Gazeta de São João del Rei