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Araguari e Região

Tribunal diminui pena de estuprador, mas prisão é mantida

Por: Gazeta do Triângulo 12/08/2017 13:43

Crime ocorreu na região do Portal de Fátima e vitimou estudante de 13 anos

 Da Redação

Um acusado de estupro na Comarca de Araguari deve permanecer recolhido na unidade prisional local, no entanto, teve a pena reduzida de 9 anos para 8 anos, conforme decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Entendeu a desembargadora Beatriz Pinheiro Caires que o Juízo em Araguari “usou elementos inerentes à definição típica para justificar a elevação conferida à pena-base, devendo a mesma ser reestruturada, salvo quanto à avaliação negativa da culpabilidade”.
Segundo a denúncia, em julho de 2016, por volta de 20h, num terreno baldio na região do bairro Fátima, o acusado, mediante emprego de violência e grave ameaça, abusou sexualmente de uma adolescente de 13 anos.

Na oportunidade, conforme o Ministério Público, a garota caminhava sozinha pela via pública, em local de pouca vigilância. Portando uma faca, o denunciado abordou e tapou a boca da menor, que foi levada até o local ermo e abusada, após o homem rasgar suas vestes e amarrar suas mãos, valendo-se de ameaças constantes.

A desembargadora observou que o exame de DNA encontrado no corpo da vítima confirmou a autoria do estupro. Além disso, a materialidade ficou explícita através de outras provas e a própria confissão do agressor, na Delegacia de Polícia Civil.

“Único parâmetro negativo a figurar como correto, a meu sentir, diz respeito à culpabilidade do agente, que se valeu de expediente ardil, ao simular buscar ajudar a menina, e concretizar seu intento evidenciado, assim, dolo mais intenso na concretização da empreitada criminosa, circunstância que deve ser considerada na fixação da pena, a título de aspecto concreto desabonador, tal como disposto em primeira instância”, colocou Beatriz Caires.

Ainda de acordo com a decisão, o acusado, hoje com 31 anos de idade, deve permanecer recolhido no Presídio de Araguari, em razão de outras investigações, por delitos de mesma natureza. “Portanto, recomendável, pelas circunstâncias concretas do caso e reiteração criminosa do sentenciado, ainda que tecnicamente primário e de bons antecedentes, que o agente permaneça acautelado”, concluiu a desembargadora do Tribunal de Justiça, acompanhada em seu voto por Renato Martins Jacob e Nelson Missias de Morais.
PRISÃO

O acusado de estuprar a garota de 13 anos foi preso pela Polícia Civil, três dias após os fatos. Investigadores realizaram diligências na região de Fátima e encontraram um homem com as características descritas pela vítima, além de apresentar algumas lesões, sofridas quando a menor tentava se defender do mesmo. Ele foi levado à Delegacia, sendo reconhecido como o autor do estupro. Na época, a delegada de plantão pediu a prisão preventiva do suspeito, sendo decretada pela Justiça.

Postado originalmente por: Gazeta do Triângulo

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