O recesso parlamentar que teve início no dia 13 de dezembro do ano passado, será finalizado na próxima terça-feira, dia 05 de Fevereiro de 2019 às 14horas, com a realização da 1º Reunião Ordinária no plenário Zózimo Ramos Couto.
A Câmara Municipal já se prepara para a volta dos trabalhos Legislativos, considerando o grande volume de documentos e ofícios recebidos ao longo do recesso. Conforme informações da Secretaria Legislativa, a primeira Reunião Ordinária contará com a leitura de 20 ofícios, 88 indicações, 18 requerimentos, 04 Moções Congratulatórias e 06 Moções de Pesar.
De acordo com o Secretário Legislativo, todo início de ano o setor envia os livros com os projetos de Lei aprovados no ano anterior para o setor do arquivo da Câmara, porém há sempre um grande volume de documentos recebidos durante o recesso que precisam ser lidos em plenário. “O acúmulo se dá, devido ao recesso, pois mesmo não havendo reuniões a Câmara funciona normalmente, e a grande maioria dos documentos oficiais tem que ser lido em plenário”, frisou o Secretário Legislativo Vander Lúcio Penha.
SUPLÊNCIA
Já no primeiro momento da Reunião Ordinária será anunciada a renuncia Cleitinho Azevedo (PPS), à sua cadeira Legislativa, após ser eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na oportunidade o suplente Matheus Costa (PPS), é quem ocupará a vaga na Câmara Municipal de Divinópolis.
Conforme previsto regimentalmente, o Vereador Cleitinho Azevedo apresenta sua renuncia, e a Câmara Municipal expede uma Portaria declarando a vacância. Momento então que o suplente é convocado a tomar posse. “Durante a primeira sessão legislativa o Presidente Rodrigo Kaboja, chamará o suplente Matheus Costa para fazer o juramento, e em seguida o Presidente o declara empossado, permitindo que a partir desta primeira reunião Matheus Costa participe dos trabalhos legislativos já na condição de Vereador”, explicou Vander Lúcio.
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