Colocar fogo em lotes pode gerar multa em Nova Serrana

A estiagem é um fenômeno caracterizado pela falta de chuva por períodos prolongados. Nesse intervalo de tempo, a umidade do ar fica baixa e as matas mais secas. É nesse período também, que a incidência de queimadas aumenta, colocando casas e pessoas em perigo.

Em Nova Serrana, a estiagem ocorre de maio a setembro e durante esses meses o número de queimadas em lotes e matas cresce consideravelmente e preocupa as autoridades.

Visando diminuir o índice de queimadas no Município, a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente retoma a campanha “Fogo no lote é crime”, com o objetivo de conscientizar as pessoas para não atear fogo em lotes e matas, bem como não queimar lixo em terrenos baldios.

Notificação e multa

A campanha traz uma novidade para este ano. Uma parceria com o Corpo de Bombeiros vai contribuir para identificar e responsabilizar os autores das queimadas criminosas, além de multar os proprietários dos lotes que forem flagrados com queimadas.

Outra novidade, é que o valor das multas aplicadas será revertido para o Município de Nova Serrana. Até 2018, os valores pagos por multas de queimadas eram enviados ao Governo do Estado.

Riscos e responsabilidades

A assessora da secretaria de Meio Ambiente de Nova Serrana, Erica dos Santos, alerta sobre os riscos à saúde, os danos à natureza e as responsabilidades de quem mantém essa prática.

“Apesar de ser um habito cultivado pelas pessoas da região há muitos anos, trata-se de um crime que precisa ser combatido e as pessoas devem ajudar o poder público, denunciando qualquer caso de queimada urbana. A fumaça causa danos ao meio ambiente e afeta a saúde, principalmente de pessoas com problemas respiratórios, crianças e idosos”.

Em 2017, foram 130 denúncias e flagrantes de queimadas.

Erica ainda lembra que as queimadas são crimes previstos na Lei Municipal 2.747/17, no Decreto Nº 47.383 e na Lei Federal nº 9.605/98.

Denúncias

A participação da população é de fundamental importância para a extinção da prática de queimadas. Para facilitar e incentivar as denúncias de queimadas em quintais, lotes e matas, a prefeitura passa a disponibilizar os seguintes canais:

Whatsapp: (99976-0630) pode enviar fotos e vídeos
Email: [email protected]
Ouvidoria: https://novaserrana.mg.gov.br/portal/ouvidoria
Telefone: 3226-9018 / 190 / 193

Mais informações pelo telefone 3226-9018.

Postado originalmente por: Portal MPA

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