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Divinópolis e Região

Ex-secretários se pronunciam sobre ação do MPMG

Por: Portal MPA 30/06/2017 17:00

Rômulo e Bernardo informaram que não estão com informações “mais claras” sobre a denúncia. (Fotos: Reprodução/TV Candidés)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Divinópolis, propôs Ação Civil Pública (ACP) por atos de Improbidade Administrativa contra dois ex-secretários municipais, que seriam o ex-secretário de esportes Rominho Duarte e o ex-secretário de Cultura, Bernardo Rodrigues (que assumiu a pasta interinamente após a saída de Rominho em 2014) e um servidor público, Matheus Costa. Conforme a ação, o servidor, que ocupava o cargo de gerente de esportes na Secretaria Municipal de Esportes, na gestão anterior, não cumpria a jornada de trabalho que lhe era exigida.

A investigação demonstrou que, de uma carga horária total de 1542 horas, o réu trabalhou apenas 147 horas e 5 minutos, sendo que 83 horas e 24 minutos foram abonadas em seu favor no período de 1º de janeiro a 1º de outubro de 2014, data de produção dos efeitos do Decreto nº 11.596, de 15 de setembro de 2014, que procedeu à sua exoneração.

De acordo com o promotor de Justiça Gilberto Osório Resende, os dois ex-secretários municipais que atuaram como superiores hierárquicos do servidor não exerceram qualquer controle sobre o cumprimento de sua jornada de trabalho e, ainda, não tomaram nenhuma medida para responsabilizá-lo, inclusive, pelo ressarcimento ao erário.

As folhas de ponto do réu, referentes ao período de 15 de abril de 2013 a 1º de outubro de 2014, foram, segundo a ACP, requisitadas duas vezes ao município, mas a administração afirmou que “não foi localizado nenhum documento anterior ao ponto biométrico que registre a presença do servidor, nem certidão que ateste sua ausência”.Na ação, o MPMG pede a condenação dos réus pela prática de ato de improbidade administrativa e o ressarcimento ao erário municipal de aproximadamente R$ 105 mil, referentes aos dias não trabalhados pelo servidor público.

Ex-secretários se defendem

A reportagem do Sistema MPA conversou com o ex-secretário de esportes, Rominho Duarte. Duarte afirmou não ter sido citado ou comunicado oficialmente, afirmando tomar conhecimento do fato via imprensa. O ex-secretário de esportes ainda disse que deve obter informações sobre o caso na segunda-feira (3), junto a um advogado. Romulo diz respeitar a posição do Ministério Público e garantiu transparência nas ações da secretaria de esportes enquanto esteve a frente da pasta. “Pelo período que pude ver, é de janeiro a outubro (de 2014). Saí da secretaria de esportes no fim de janeiro. O mês de janeiro, a partir do dia 20, estava me organizando para sair, quando fui exonerado. Já deixei claro no depoimento, junto ao Ministério Público, quando fui chamado para esclarecer fatos. Tudo que foi feito na nossa gestão, foi feito com clareza e anuência das instâncias superiores”, disse.

Sobre a questão envolvendo o não cumprimento da jornada de trabalho de Matheus, Rômulo disse que não houve omissão “quando houve falhas”. “Os apontamentos foram feitos. Reconhecemos o trabalho e óbvio, que o trabalho foi feito por parte do citado (Matheus). Mas foram feitos apontamentos quando da sua ausência. Não houve omissão nenhuma de nossa parte, quando houve falhas, as instâncias superiores de outras secretarias foram comunicadas. Estamos tranquilos e a gente aguarda de forma respeitosa, mas a gente vai tomar todas as providências para que seja esclarecido da melhor maneira possível e respeitando o povo divinopolitano”, afirmou.

Ouça a entrevista do ex-secretário de Esportes, Rominho Duarte


Já o ex-secretário de cultura que assumiu interinamente a secretaria de esportes interinamente em 2014, Bernardo Rodrigues, “as providências foram tomadas, como corte de salário, devolução de recursos, advertência e exoneração”. “A partir do momento que foi constatado e houve ausência, ou negligência, falta de compromisso com o trabalho aquilo que a gente podia fazer e devia fazer foi feito. Temos tudo documentado. Agora é demonstrar isso e esclarecer de uma vez por todas essas questões”, completou.

Ouça a entrevista do ex-secretário de cultura e ex-secretário de esportes, Bernardo Rodrigues

Postado originalmente por: Portal MPA

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