Fernando José Custódio, candidato a instrutor de direção foi condenado a dois anos de prisão, por ter utilizado histórico escolar falso para homologar o certificado de curso de instrutor no Detran-MG. A sentença, publicada pela 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, é da juíza Christina Bini Lasmar.
De acordo com a denúncia, em 2014, o acusado apresentou o histórico de uma escola estadual da cidade de Carapicuíba, São Paulo, na empresa onde fez o curso para instrutor, em Divinópolis, e depois à Coordenação de Educação de Trânsito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran-MG, ocasião em que o documento suscitou suspeita por aquele órgão.
Foi lavrado um boletim de ocorrência e solicitadas informações da escola de São Paulo, que não reconheceu a validade do documento, informando que não reconheciam o carimbo e a assinatura constantes no documento e também que não encontraram registro do acusado como aluno daquela escola.
A juíza considerou que Fernando cometeu os crimes de falsificação e utilização de documento público, condenando-o, conforme previsto no Código Penal, às penas previstas para o crime de falsificação. Considerando a inexistência de antecedentes do acusado e o valor da pena, determinou a substituição da pena de prisão pela prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.
Fonte: TJMG
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