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Divinópolis e Região

Lula pode ser preso nesta segunda-feira se TRF negar recurso

Por: Portal MPA 22/03/2018 11:00

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O ex-presidente Lula pode ser preso na próxima semana se perder o recurso no Tribunal Regional Federal. Lula foi condenado pela 4º Turma TRF há 12 anos e um mês de prisão, no caso triplex. Se o petista não sair vencedor pode começar a pagar a pena a partir da tarde da próxima segunda-feira, 26.

A Corte de apelação da Operação Lava-Jato marcou para as 13h30 o julgamento do embargo de declaração do ex-presidente. Segundo o Tribunal da Lava-Jato, se a decisão sobre o recurso for unânime e mantiver o acórdão da apelação, o extrato de ata já pode servir para que o juiz de primeiro grau execute a pena provisoriamente.

Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal faz prevalecer jurisprudência no sentido de que condenados em 2ª instância podem ter a pena executada. A sessão que vai analisar o embargo de Lula não terá transmissão nem de áudio e nem de vídeo.

Postado originalmente por: Portal MPA

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