Com a notícia de que haverá intervenção militar no Rio de Janeiro para combater a violência, mineiros ficaram apreensivos. Muitos temem que com o aumento da repressão a criminalidade, os bandidos migrem para as cidades de Minas Gerais, onde se não houve preparo por parte do Governo, os índices de crimes poderão aumentar.
O Secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, André Garcia, já fez um pronunciamento, na tarde desta sexta-feira (16), sobre a decisão de intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada durante a manhã. A situação no Espírito Santo não é emergencial, e a estratégia do estado é atuar preventivamente. Os Governos de Minas e São Paulo, que também fazem fronteira com o Rio, ainda não se pronunciaram.
Na prática, o interventor vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão. Ele pode ainda nomear outros nomes para os cargos de chefia das policias, como um outro militar, por exemplo.
General Walter Souza Braga Netto
O Interventor
O interventor militar será o general mineiro Walter Souza Braga Netto.
Natural de Belo Horizonte, Walter Souza Braga Netto tem perfil combate e já ocupou cargos no serviço de inteligência do Exército.
Braga também foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante os Jogos Olímpicos do Rio. Durante os Jogos Rio 2016, atuou como Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Comando Militar Leste (CML).
Antes de assumir o CML era comandante da 1ª Região Militar (Região Marechal Hermes da Fonseca). Segundo o portal do Ministério da Defesa, Braga possui 23 condecorações nacionais e quatro estrangeiras.
O general também tem sido parceiro das forças auxiliares de segurança público do Rio. O militar tem boa relação com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, que o considera um colaborador dedicado. Braga costuma receber receber representantes das forças de segurança no gabinete sem marcar na agenda.
A intervenção é prevista no artigo 34 da Constituição, segundo o qual “a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para manter a integridade nacional”. O artigo 60, parágrafo primeiro, diz que “a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”. Ou seja: no período de intervenção, que neste caso vai até 31 de dezembro, nenhuma mudança na Constituição pode ser feita, como as previstas na proposta de Reforma da Previdência na Constituição.
E como fica a o Projeto da Reforma?
O cronograma pensado pela equipe envolvida na reforma até quinta-feira, 15, um dia antes da intervenção, previa iniciar a discussão do tema no Congresso na próxima segunda-feira, 19, com votação prevista para até o dia 28 de fevereiro. A intenção do governo, vocalizada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, era de que o projeto fosse votado e aprovado no dia 19 ou 20 deste mês.
A ideia é votar o decreto da intervenção no dia 21, mas, segundo o Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, com essa data vai ser difícil votar a reforma da Previdência até o dia 28. “Não dá para num dia votar o decreto, e no outro dia suspender”, disse. Quando chegar o momento da votação da reforma, que o governo precisa de 308 votos para obter a aprovação, o presidente Michel Temer disse que irá suspender a intervenção, mas irá decretar Garantia da Lei e da Ordem, uma espécie de intervenção mais branda. Assim que a votação acabar, será decretada novamente a intervenção, que será novamente levada ao Congresso, explicou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
O presidente Michel Temer ao lado do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão – Ailton de Freitas / O Globo
O que dizem os analistas políticos
A intervenção gerou comentários diversos por parte de analistas políticos dos principais veículos do país:
Para o Jornal o Globo, o Presidente Temer está de olho nas eleições e aposta suas fichas na medida como forma de aumentar a sua popularidade. O Site UOL trouxe opiniões que consideraram a Intervenção um show pirotécnico com o mesmo objetivo.
Para Ricardo Moura de “O Povo Online” O decreto de intervenção militar no Rio de Janeiro é a sedimentação de um crescente processo de militarização da segurança pública. Cita como exemplo pedidos parecidos que no começo deste ano foram feitos no Ceará. Ele acredita que o resultado de toda essa ofensiva será a constituição de um quadro político de ainda maior instabilidade.
Para Cristian Klein do Jornal “Valor”, a intervenção federal imprimirá o carimbo de fracasso total da política de segurança de Pezão, que culminou com a onda de violência no Carnaval. Qualquer candidato do MDB ao Governo do Rio sairá em desvantagem, ainda que tente se vender como algo novo. Ele afirma porém que a questão da segurança cresce ainda mais de importância como assunto de campanha e talvez supere, com a intervenção federal, o tema fiscal, que está no fundo de toda a crise. Por este lado, o MDB ganharia vantagem nas eleições nacionais quando Temer pode ser candidato à reeleição.
A maior parte dos veículos de imprensa especializada concorda no entanto, que a intervenção é uma “bomba” lançada antes das eleições e poderá ditar as estratégias dos que pretendem disputar a Presidência da República. A repercussão nacional porém, deverá cair sobre todo o processo eleitoral, em praticamente todas as unidades da federação, com impacto maior na região Sudeste.
Postado originalmente por: Portal MPA
