Mobilizações contra falta de repasses do Estado movimentam centenas de municípios no interior

Prefeituras e microrregionais de Minas Gerais vêm aderindo à mobilização que teve início por parte da Associação Mineira de Municípios (AMM), que cobra, desde o ano passado, um compromisso do governo estadual com a quitação da dívida acumulada com as prefeituras mineiras em virtude dos repasses depositados parcialmente e com atraso.

Os municípios mineiros enfrentam crise sem precedentes acarretada pelo atraso nesses repasses do governo estadual, que já deve mais de R$ 7,6 bilhões aos cofres das prefeituras. Diante disso, vários prefeitos têm se unido, por meio das microrregionais, para propor paralisações exigindo do Governo de Minas uma postura responsável com os municípios.

Os gestores cobram recursos do IPVA e ICMS para a educação, transporte escolar, Piso Mineiro de Assistência Social e recursos do ICMS para a saúde. A falta destes recursos tem obrigado as administrações municipais a utilizar recursos próprios, o que acaba sendo um paliativo que pode comprometer outras necessidades básicas como infraestrutura e folha de pagamento.

Estão sendo promovidas manifestações locais dos servidores públicos municipais com ações como: paralisação dos serviços, caminhadas ou carreatas, reuniões públicas em ruas e praças, colocação de faixas em prédios e vias públicas e divulgação nas redes sociais.

O presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, destaca que as associações microrregionais do Vale do Itapecerica (que reúne 27 municípios) e Mucuri (com 50 cidades) também deliberaram medidas como suspender o pagamento de professores e o transporte escolar. Julvan explica que as manifestações não têm caráter de greve, mas uma medida emergencial, já que as prefeituras podem ficar sem recursos. “Greve é por interesses próprios e nós estamos defendendo os interesses da população”, disse.

As ações nos municípios são a prévia de uma mobilização estadual marcada pela AMM para o dia 21 de agosto, quando os prefeitos farão concentração na Cidade Administrativa, para seguir em carreata com destino ao Palácio da Liberdade, onde acontecerá um Ato Público em defesa dos municípios. Já nos municípios, várias ações serão feitas em âmbito local, mostrando a situação à população.

Divinópolis

No dia 23 de julho, em Divinópolis, a Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (AMVI) promoveu reunião para tratar da situação caótica do não repasse de recursos por parte do Governo de Minas para os municípios. O Governo de Minas deve cerca de R$ 248 milhões a 32 municípios do Centro-Oeste.

Próximos eventos

Outras regiões de Minas Gerais também receberão mobilizações para cobrar, do Governo do Estado, a quitação da dívida.

Dia 6: encontro no Paço Municipal em Cataguases.
Dia 7: Fórum emergencial das associações locais em Caratinga.
Dia 8: mobilização do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Grande (Cismarg), em Campo Belo.
Dia 9: Fórum emergencial da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes (AMVER), em Tiradentes.
Dia 9: Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (Amnor).
Dia 10: mobilização da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste), em São Félix de Minas.
Dia 10: mobilização da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), em Uberlândia.
Dia 24: mobilização da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa).
As associações – Ameje, AMMESF, AMMA, AMECO e Amapar – farão reuniões para decidir as ações das entidades.

Fonte: AMM