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Divinópolis e Região

Operação apura irregularidades em convênio firmado pela Prefeitura de Iguatama

Por: Portal MPA 13/04/2018 9:00

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em uma ação conjunta com as polícias Militar e Civil, realizou na última quinta-feira (12), uma operação de busca e apreensão para apurar possíveis irregularidades em convênio firmado entre o município de Iguatama e a Fundação Educacional Vale do São Francisco (Fevasf) em 2015. Pelo acordo, o Poder Executivo de Iguatama transferiu a prestação de serviços que estavam a cargo de unidade pública de saúde (Centro Oftalmológico) para a instituição privada.

Segundo a Promotoria de Justiça de Iguatama, entre as possíveis ilegalidades no convênio, estariam o favorecimento de aliados políticos do então prefeito de Iguatama, Manoel Bibiano de Carvalho. Além disso, o executivo sequer exigiu a comprovação de que a fundação privada tinha condições técnicas e financeiras de assumir a prestação de serviços públicos.

Consta na investigação que, na época do convênio, a Fevasf passava por grave crise financeira. A operação busca também apurar possíveis crimes contra a ordem tributária e se houve cessão de bens móveis e equipamentos municipais à instituição sem autorização no convênio e sem controle quanto aos bens cedidos.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais dos ex-prefeitos Manoel Bibiano de Carvalho e Leonardo Muniz, de Bruno Bibiano (filho de Manoel), Stenio Rosa e do advogado Mazurkiewicz Simões. A Justiça autorizou a quebra do sigilo telefônico de seis pessoas que estariam ligadas às irregularidades. O material apreendido na operação foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Iguatama para análise.

Postado originalmente por: Portal MPA

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