Professor é acusado de estupro em Nova Serrana

Um professor de língua portuguesa é acusado de estuprar dois alunos na cidade de Nova Serrana. As vítimas são jovens de 12 e 13 anos de idade.

Cada garoto afirmou que o professor se aproximava das vítimas para dirigir explicações de matérias e correção de exercícios. Em determinado momento, o suspeito teria tocado as partes íntimas dos pré-adolescentes.

O acusado N.R. prestou depoimento na delegacia e negou os fatos. Por falta de provas e por estar fora do prazo flagrante, o homem foi liberado para responder ao processo em liberdade.

A Polícia Civil investiga o caso. O Ministério Público promete apurar o caso rigor.

Estupro

De acordo com nova lei brasileira, o conceito de estupro foi alterado. Hoje, o crime não é mais definido apenas com a consumação de ato carnal. Qualquer ato libidinoso realizado sem consentimento da vítima pode ser configurado como estupro.

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

A pena varia de seis a dez anos de prisão.

 

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Postado originalmente por: Portal MPA

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