O juiz plantonista Nicolau Lupianhes, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), negou, na noite desse sábado, recurso da direção nacional do PSB que pedia cassação da liminar que suspendeu a destituição da Comissão Provisória do partido em Minas. Com isso, a convenção que oficializou a candidatura de Marcio Lacerda ao governo do estado foi garantida pela decisão.
A convenção foi realizada no sábado debaixo de muita confusão entre membros do PSB, que chegaram a trocar socos. Apoiadores do deputado federal Júlio Delgado, rival político de Lacerda, entraram em confronto com aliados do ex-prefeito, que teve a candidatura homologada.
O recurso pedido pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, tentava anular as decisões tomadas na tumultuada convenção do partido, em Belo Horizonte, que confirmou Marcio Lacerda, que não aceitou retirar a candidatura depois da aliança com o PT pela direção nacional.
Nicolau Lupianhes alegou, na decisão, que “não há autorização legal para conferir ao Juiz plantonista a prerrogativa de julgar o recurso monocraticamente, notadamente, porque estaria subtraindo do Relator a prerrogativa de exercer o juízo de retratação e, de resto, se o fizesse ofenderia de forma desabrida princípio da colegialidade”, explicou na peça.
Segundo o juiz do TRE-MG, o art. 1º, § 1º, da Resolução/CNJ 71/2009 determina “o retorno dos autos ao eminente Relator para que, se assim o entender pertinente, exerça o juízo de retratação, ou, ainda submeta a decisão por ele proferida ao plenário da Corte para ratificação ou não, deliberando como entender de direito”.
O anúncio da aliança com o PT, na semana passada, que determinou a retirada de Marcio Lacerda, provocou uma disputa judicial interna no PSB entre os aliados de Delgado e os apoiadores do ex-prefeito de Belo Horizonte, chegando até mesmo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A direção nacional tenta anular os efeitos da convenção realizada no sábado, que oficializou a candidatura de Lacerda ao governo, a contragosto de Júlio Delgado, que esteve na reunião e se envolveu em confusão. “Me empurraram, me jogaram água, me deram tapa, e estão aprovando o nome do Marcio desse jeito. Só quero ler o edital do presidente nacional, só isso”, afirmou o deputado no sábado.
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