Sete Lagoas – Estudante idealiza criação de lei contra intolerância religiosa

Projeto originado de texto de integrante do Parlamento Jovem propõe ações nas escolas

O programa Parlamento Jovem, integrado por estudantes na Câmara Municipal de Sete Lagoas para estimular a formação política e cidadã dos adolescentes, rende frutos para a cidade.

Projeto de lei que prevê a instituição da Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, originado do texto da estudante Iderlaine Oliveira, integrante do Parlamento Jovem, foi aprovado em reunião ordinária na última terça-feira.

Ao apresentar o texto, a jovem vereadora lamentou o fato de já ter sido vítima de intolerância religiosa. Protocolado como da mesa diretora, o projeto foi aprovado em primeiro turno.

Os frutos que começam a ser colhidos depois da implantação do PJ foram repercutidos pelo presidente da Câmara, Cláudio Caramelo (PRB). “É isso que a gente esperava quando a proposta do PJ foi efetivada. Com jovens participativos e conscientes de sua importância na política, com certeza teremos um futuro melhor para a cidade”, disse o vereador, que está empenhado em transformar a proposta em lei.

A matéria segue para votação em segundo turno. Se aprovada, será encaminhada para sanção do Executivo. Uma das justificativas apresentadas é que o Brasil “encontra-se no grupo dos países com altos índices de hostilidades sociais envolvendo religião. Isso significa que, apesar de nosso ordenamento jurídico proteger, inclusive constitucionalmente, a liberdade religiosa, com baixo nível de restrições governamentais, essa não é vivida de fato em nosso país de forma satisfatória pela alta hostilidade social”.

Foi levado em consideração, ainda, o fato de Sete Lagoas ter uma população de grande diversidade, com várias etnias e diferenças culturais e religiosas. “Logo, sabendo que a prática de ato de intolerância religiosa constitui violação ao Estado Democrático de Direito, que não se coaduna com a finalidade de construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, ainda argumenta na justificativa da matéria.

Da Redação com Câmara Municipal de Sete Lagoas

Postado originalmente por: Portal Sete

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