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HOMOFOBIA: Criminalização da homofobia voltará à pauta do Senado em 2018

Por: Portal Sete 15/12/2017 10:52

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (14), a transformação de uma sugestão legislativa sobre a criminalização da homofobia (SUG 28/2017) em projeto de lei.

O texto, apresentado por um internauta por meio do portal e-Cidadania, propõe tornar crime a agressão motivada por preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans.

A presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), foi a relatora da sugestão e considera importante retomar o debate. A criminalização da homofobia era o objetivo de um projeto de lei de 2006, arquivado após nove anos de discussão.

De acordo com a Agência Senado, Regina acatou a ideia e propôs um projeto que altera o Código Penal para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. O projeto voltará à pauta do Senado em 2018.

Fonte: superpride.com.br

Postado originalmente por: Portal Sete

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