Multa pode chegar a R$ 300 milhões caso a Vale não apresente estudo sobre rompimento de barragem

A Justiça determinou, na tarde da última sexta-feira (17), que a mineradora Vale deve apresentar em 72 horas um estudo dos impactos do rompimento das estruturas da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais. A decisão também aumentou a multa aplicada à  empresa para o teto de R$ 300 milhões, caso o estudo não seja apresentado.

A Justiça já havia expedido determinação expressa à Vale para apresentar o estudo de dam break, prevendo os impactos do vazamento de 100% de todas as estruturas de líquidos e rejeitos existentes do complexo, evidenciando todas as consequências para as áreas atingidas e também para as possíveis rotas de fuga ou pontos de abrigamento.

De acordo com o MPMG, tal estudo não foi apresentado pela Vale e a situação do complexo minerário, conforme informações fornecidas pela própria empresa, está pior.

Ainda segundo o órgão, o que se tem agora não é somente o risco de rompimento da barragem de alteamento a montante Sul Superior, mas também o desabamento do escoramento da cava norte, localizado acima da barragem, o que ocasionaria o lançamento de mais materiais, água e rejeitos sobre a barragem Sul Superior.

Na decisão desta sexta-feira, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado destaca que, “o descumprimento da liminar e o cenário calamitoso autorizam a majoração da multa, antes mesmo da oitiva da empresa, como forma de lhe impulsionar a iniciativa de resguardar a dignidade do povo cocaiense e contribuir com a segurança da sociedade que vive no local onde a mineradora aufere bilhões em lucro”.

Ainda segundo a magistrada,  “não é possível que a cidade, que suportará prejuízos de ordem material inimagináveis, ainda tenha que ser submetida a situação capaz de por em risco milhares de vidas. Atualmente, a população está em pânico e desinformada. Os bancos da cidade foram fechados. Caminhões com água foram enviados a Barão de Cocais, para garantir o abastecimento das casas em razão da morte iminente do rio que abastece a população. O comércio está vazio, eis que localizado às margens do Rio e passível de alagamento, reflexo do terror vivido pelos moradores”.

A reportagem tentou entrar em contato com a empresa Vale, mas até o momento da publicação desta matéria não obteve resposta.

Com Hoje em Dia

Postado originalmente por: Portal Sete

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