Prefeito de Sete Lagoas apresenta “raio x” da prefeitura

Acompanhado do secretariado, chefe do Executivo detalhou a situação da Prefeitura e defendeu projetos que podem dar novo fôlego ao município

 O prefeito Duílio de Castro mobilizou todas as secretarias, órgãos, fundações e o SAAE para apresentar na Câmara Municipal um “raio x” completo da administração municipal. O ato foi considerado por vereadores e representantes de entidades de classe e da sociedade civil organizada como o mais completo trabalho de detalhamento da máquina pública mostrado em uma reunião no Legislativo. “Não temos nada para esconder. Esta é uma oportunidade para apresentar a realidade, combater boatos e propor soluções”, comentou o prefeito.

A sessão desta quinta-feira, 21 teve duração de quase seis horas.  Os trabalhos foram o prosseguimento de uma audiência preliminar coordenada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas. Duílio de Castro levou todo o primeiro escalão da Prefeitura e fez questão que todos estivessem disponíveis para a apresentação e números e sabatinas.

A consultora Rita de Cássia, ligada a secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, abriu as apresentações mostrando que em 2018 o orçamento previsto era de R$ 766 milhões, mas a arrecadação não passou dos R$ 612 milhões. Ela também provou que a atual administração quitou cerca de R$ 92 milhões de um total de R$ 180 milhões de dívidas herdadas do governo passado, sendo R$ 43 milhões só de folhas de pagamentos em atraso. Diante da falta de repasses constitucionais, pelo governo estadual, que atualmente chega a R$ 131 milhões foi preciso transferir recursos do Tesouro Municipal para pagar despesas correntes do município, em 2018 foram R$ 148 milhões, sendo R$ 108 milhões somente para cobrir os custos da Saúde.

 A segunda explanação foi do secretário de Administração, Mauro Cleber Gonçalves. Ele mostrou com detalhes o quadro funcional da administração nos últimos quatro anos e a consequente evolução da folha salarial e suas causas. Em janeiro de 2015 a prefeitura pagava os vencimentos de 6,5 mil funcionários para uma folha de pagamento de R$ 15 milhões. Já em janeiro de 2019 com 6,4 mil servidores, cerca de 200 menos do que o mesmo período comparado, a folha bateu nos R$ 20 milhões. “Não existe inchaço na folha. A demanda do município é enorme o que houve foi aumento da assistência na área de Saúde e a concessão de benefícios garantidos por lei aos servidores”, justificou Duílio de Castro. Durante a atual gestão foi iniciado o pagamento de gratificações de escolaridade, realizada a contratação de 543 para a Educação, reabertura do PA Belo Vale, replanejamento da UPA e o organização de diversos serviços.

O atual secretário de Saúde, Francis Henrique da Silva, concentrou sua apresentação sobre o desenvolvimento da área de saúde nos últimos dois anos. Para atender 35 municípios e uma população de 650 mil habitantes, Sete Lagoas investiu pesado e, por isso, consome 25,73% do seu orçamento no setor (a exigência constitucional é 15%). Além do PA Belo Vale 24 horas, o município abriu outras seis unidades. Atualmente são 50 ESF, 8 Centro de Saúde, UPA, SAMU e ainda Hospital Municipal.

A apresentação transparente e de fácil entendimento agradou todos os presentes. “Estou na Câmara há seis anos e nunca vi uma apresentação com tanta clareza”, manifestou Cláudio Caramelo, presidente da Câmara. “Apresentamos vários requerimentos e não recebemos retorno. Agora, a administração teve coragem de apresentar esta realidade. Estão de parabéns”, comentou o vereador Milton Martins que presidiu a sessão. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Geraldir Alves, também elogiou os trabalhos. “Nunca vi uma apresentação tão especial e eficiente quanto essa”, disse.

APONTANDO CAMINHOS

O prefeito Duílio de Castro aproveitou para solicitar aos vereadores total atenção em projetos que estão chegando ao Legislativo que podem ser a saída para oxigenar as contas municipais. “É hora de unir forças, independentemente de partidos ou ideologias políticas. Sugiro que as procuradorias do Executivo e do Legislativo trabalhem juntas para sanar qualquer questão que coloquem os projetos em dúvida. Este é o momento de mudarmos essa história. Não podemos esperar um governo estadual que acabou de assumir e não prevê um prazo para pagar o que deve aos municípios”, comentou.

O prefeito se refere ao projeto que concede anistia fiscal a devedores do município e também ao que permite alienar parte das áreas não utilizadas para tentar equacionar um problema criado na gestão passada.  “Atualmente todo nosso Fundo de Participação dos Municípios (recurso oriundo do Governo Federal) está garantido para pagamento de dívidas de empréstimos e refinanciamento do INSS firmado na administração anterior. É um fardo pesado que estamos carregando. Além do mais, poderíamos aliviar o caixa municipal em cerca de R$ 4 milhões mensais gastos com este tributo. Seria um alívio muito grande”, comentou.

ATRASADOS

Duílio de Castro a todo momento afirmava que o acerto do salário de dezembro e do 13º Salário de 2018 é uma prioridade da administração. Porém, ele reforçou a necessidade de criar novas formas de arrecadação para cumprir esse acerto. “Como que a gente vai fazer um cronograma de pagamento sem ter de onde tirar o dinheiro? Temos que encontrar antes formas de arrecadar recursos. Temos que usar a criatividade para aumentar a receita sem aumentar impostos e ainda diminuir as despesas. Isso vale para o meu governo ou para qualquer outro”, desabafou o prefeito.

Duílio de Castro finalizou a reunião reforçando que será realizada uma força tarefa para que os projetos chegam à Câmara prontos para votação. Ele também afirmou que a administração está aberta para esclarecimentos para os vereadores, entidades, associações, ONGs e sindicatos.

Ascom/Prefeitura Municipal

 

 

Postado originalmente por: Portal Sete

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pesquisar