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Caratinga e Região

Advogado fala em nome da paróquia da Catedral e reclama da atuação do Conselho do Patrimônio

Por: Rádio Cidade - Caratinga 08/03/2018 19:07

Nesta quinta-feira (8), o pároco da Catedral, padre Moacir Nogueira, convidou a imprensa para comentar a decisão divulgada pelo Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural de Caratinga que deliberou sobre o fim do estacionamento em cima da praça Cesário Alvim. Ele disse que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão, mas diante da repercussão na imprensa local, achou por bem se pronunciar.

Desta vez, padre Moacir contou com o assessoramento de um advogado. Alexssandro Victor de Almeida, que também é paroquiano da Catedral, apresentou sua visão jurídica e legal sobre a decisão do conselho.

De acordo com o advogado, não há lei federal ou de trânsito que proíba estacionamento na praça. O que prevalece é a lei municipal, resultado de uma interpretação do prefeito. Ele também afirma que a questão ainda não está resolvida.


O presidente do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural, Lysias Leitão, diz que cada detalhe da praça é protegido pelo tombamento e destaca que o conselho não mudou nada nas diretrizes de uso e preservação que já existiam desde 2004. Essas diretrizes, que tem como objetivo preservar o bem tombado, foram apenas revisadas.

Ele explica que nem se o conselho quisesse poderia concordar com a proposta da Catedral de usar parte da praça como estacionamento nos horários de missa.

Já o advogado Alexssandro Victor, que fala em nome da igreja, tem opinião contrária. Para ele, o princípio de que a outra alternativa seria liberar estacionamento para todos, não somente para os paroquianos da Catedral, não se aplica neste caso.

E assim como disse padre Moacir na primeira entrevista à Rádio Cidade, o advogado afirma que os carros dos fiéis não danificam a praça.

Alexssandro apresentou a proposta feita pela igreja ao Conselho.

O advogado também entende que o Conselho do Patrimônio não está funcionando como deveria. Por isso, se for preciso, a igreja irá recorrer à justiça.

Além de deliberar sobre o estacionamento, o Conselho do Patrimônio também reforçou as recomendações para promoção de eventos e instalação de tendas e barracas na Cesário Alvim. As atividades poderão acontecer, mas antes será preciso aprovação da prefeitura, mediante parecer do conselho. Danos que porventura sejam causados deverão ser reparados pelos responsáveis ou pela prefeitura, conforme for acordado.

O fechamento definitivo do estacionamento em frente à Catedral depende de determinação da prefeitura que, caso opte por ele, deverá acionar a Polícia Militar, atual responsável pelo trânsito em Caratinga, para coibir a prática.

Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG

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