Aminas pode acionar Prefeitura de Caratinga na justiça

De acordo com publicação do Jornal A Semana, a transição de administração da UPA de 24h está gerando um desacordo entre a prefeitura e a Aminas (Associação Mineira de Assistência à Saúde). O impasse está relacionado aos equipamentos que a Aminas instalou na unidade quando foi inaugurada há seis meses.

Segundo apurado pelo jornal, pela negociação anterior entre as partes, a prefeitura compraria os equipamentos. Na última sexta-feira (9) o presidente da Aminas, Joel Tristão Júnior, se preparava para participar de uma reunião com representantes do governo municipal para finalizar a negociação. Mas, contrariando suas expectativas, foi surpreendido por um decreto publicado na tarde daquele mesmo dia que confiscou os bens da Aminas por dois meses.

O prazo de sessenta dias estabelecido no confisco dos bens da Aminas permitirá que o governo municipal faça uma licitação para compra de novos equipamentos. Joel Tristão teria dito ao Jornal A Semana que está “ingressando na Justiça contra a atitude tomada pelo prefeito Welington Moreira para ter seus direitos resguardados”.

Presidente da Aminas Joel Tristão

Fim do contrato

O contrato de administração da UPA de Caratinga entre a prefeitura e a Aminas foi assinado há seis meses. Em agosto de 2017, o município decretou estado de calamidade na saúde pública e adotou várias medidas em um curto espaço de tempo para implantar os serviços de urgência e emergência. Naquele momento o convênio entre a prefeitura e o Casu-Unec havia sido rompido e a população ficaria sem alternativa de atendimento, caso a UPA não fosse inaugurada.

O prazo de vigência do contrato termina neste sábado, dia 10, e o poder executivo já decidiu entregar a gerência ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas, Cides-Leste. O consórcio é sediado em Caratinga e presta serviços em várias áreas, especialmente na da saúde, para os 22 municípios da microrregião. A coordenação do processo de transição da administração da UPA está a cargo da secretária executiva do Cides-Leste, Vânia Franco.

Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG

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