Casas lotéricas podem deixar de receber pagamentos de contas de luz a partir do próximo dia 26. A continuidade do atendimento depende da renovação do convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). As duas estão em negociação em virtude do índice de reajuste que o banco pediu sobre a tarifa do serviço e tentam chegar a um acordo sobre a prorrogação contratual.
As empresas pagam uma taxa por fatura para que os bancos aceitem o pagamento. Os reajustes anuais são feitos, geralmente, utilizando índice oficial de inflação. Ocorre que a Caixa Econômica estaria querendo aumentar em mais de 40% a taxa paga pela Cemig para pagamento em lotéricas, valor muito superior ao que é praticado atualmente.
Uma notificação já teria sido enviada pela estatal mineira às prefeituras para que possam reorganizar a distribuição dos pagamentos para o próximo mês, caso o contrato seja, de fato, rompido. A possibilidade do convênio preocupa os municípios, especialmente os de menor porte, que não possuem poucas ou nem uma agência bancária para receber todo o volume de pagamentos. Se o contrato for rompido, os consumidores terão que pagar a conta em pontos comerciais credenciados pela Cemig, como farmácias, supermercados, lojas e bancos ou por meio do internet banking.
Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), 70% das cidades mineiras têm menos de 12 mil habitantes e possuem um fluxo monetário insuficiente para atrair agências bancárias bancos, cujo atendimento é substituído por casas lotéricas. O problema que pode ser gerado com o cancelamento do contrato motivou uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os deputados se reuniram, mas os representantes da Cemig e da Caixa não compareceram ao debate.
Por meio de nota, a Cemig afirmou que, até o momento, as agências lotéricas continuam recebendo os pagamentos das faturas de energia da Cemig normalmente. A companhia ressaltou ainda que está em negociação com a Caixa Econômica Federal para discutir a continuidade do convênio. Já a Caixa Econômica informou que o contrato continua em vigência e que uma renovação não está descartada. Detalhes da negociação não foram divulgadas pelas partes.
Postado originalmente por: JM Online
