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Uberaba e Região

Promotor prega conscientização de todos na preservação da água

Por: Rádio JM 730 AM 22/03/2018 0:30

Coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, o promotor Carlos Alberto Valera aproveita o Dia Mundial da Água, celebrado hoje, dia 22 de março, para pedir conscientização à população sobre o papel de todos quando se fala em preservação dos recursos hídricos.
O alerta do promotor vai ao encontro do que diz o Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2018, de que a saída para garantir o abastecimento seguro de água não está só na construção de estações de tratamento de água e esgoto, mas também na preocupação de restauro e manutenção da natureza.
Para Carlos Valera, não é que as pessoas não possam captar recursos hídricos ou manter poços tubulares, mas existe legislação que coloca um procedimento a ser seguido. “Lembrando que os recursos hídricos são de todos, eu apelo para que as pessoas se informem antes de fazer esse tipo de intervenção, porque se todos quiserem fazer sem o documento emitido pelo Estado, o caos vai se instalar e vai acontecer o que tem ocorrido de forma recorrente. Em alguns lugares vai faltar água. Quando exigimos a outorga ou cadastro de uso insignificante para pessoas que captam um litro de água por segundo, é porque há necessidade que haja um controle, para que possamos assegurar água para todos”, reforça.
O promotor afirma que atualmente, somente com relação ao município de Uberaba, está em tramitação um total de 176 processos ligados à preservação e recuperação de recursos hídricos. “Os dados chocam! Segundo levantamento do nosso Plano de Saneamento, o uberabense gasta, em média, 220 litros de água por dia, ao passo que a ONU (Organização das Nações Unidas) determina que se gaste em torno de 120 litros. Então, as pessoas também têm que se conscientizar que se elas poluírem o recurso hídrico, isso vai cobrar o preço da sociedade, que é trazer doenças e uma série de dificuldades”, ressalta Carlos Valera.
Entre os crimes ambientais de maior incidência em áreas rurais de Uberaba e região, o promotor explica que são registrados basicamente três tipos, sendo poluição do recurso hídrico, intervenção em áreas de preservação permanente (APP) – que é a vegetação em torno de rios e nascentes – e a captação do recurso hídrico sem a devida outorga (autorização). “Mas também sabemos que existe uma quantidade enorme de poços que foram perfurados na cidade e que nós estamos estudando uma metodologia para identificar. Em meados de 2010 já fizemos um trabalho desse nos condomínios. Cruzando dados do Codau, verificamos que alguns utilizavam o esgoto da autarquia, mas não usavam a água e 90% não tinham outorga. Assinamos TACs e todos foram regularizados na área urbana”, lembra. Valera pontua que, em breve, trabalho semelhante deve ser feito novamente na área urbana de Uberaba.

Postado originalmente por: JM Online

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