Patrimônio da Rede Ferroviária se perde no tempo e terrenos que podiam servir o município vão parar na iniciativa privada

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Quem passa pela Rua São Paulo ao lado do antigo Restaurante Popular tem a oportunidade de ver um enorme terreno e bem localizado no coração de Divinópolis. O espaço que tem hoje um alto valor de mercado está com placa de aluga-se. Mas o que este terreno tem de diferente de outros imóveis do município? Toda esta área já pertenceu a União. Já pertenceu porque hoje está alienado a Caixa Econômica Federal.

Extinta oficialmente desde 2007, a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) deixou um imenso legado imobiliário. Só em bens não operacionais sem utilidade ou ocupados irregularmente são cerca de 52 mil edificações e terrenos no Brasil. Todos esses imóveis estão sob a tutela da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável por dar uma destinação a eles. Mas o trabalho é difícil, principalmente por causa da falta de pessoal e da burocracia documental para levantar inventários e regularizar registros.

Outros mil imóveis avaliados em cerca de R$ 1 bilhão fazem parte de um fundo de contingência administrado pela Caixa Econômica Federal, para garantir o pagamento de dívidas da antiga RFFSA e acertos de processos judiciais. O fundo foi criado em 2012 e só a partir dessa data é que a SPU pôde transformar algumas cessões provisórias de uso desses bens cedidas a prefeituras, por exemplo, em guardas provisórias ou doação.

A Caixa Econômica Federal é responsável também pela venda dos imóveis. Os imóveis são diversificados: terrenos desocupados, estações de trem, galpões e áreas ocupadas pela população. O terreno em Divinópolis é apenas um. Segundo a Divisão de Incorporação da SPU/MG o imóvel foi transferido a Caixa e deixou de fazer parte do patrimônio imobiliário da União. A gestão municipal anterior 2013/2016 até chegou a cobiçar o espaço, mas sem sucesso.

A compra tinha uma finalidade ampliar o antigo Restaurante Popular. Hoje nem o restaurante existe mais. Desativado em 2014 o prédio permanece fechado. O destino dos recursos seja da venda ou do aluguel do terreno é difícil traçar, mas o certo é que aos poucos o gigantesco patrimônio da Rede Ferroviária tem deixado de existir.

Postado originalmente por: Minas AM/FM

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