Anuncie
Montes Claros e Região

Justiça suspende, mais uma vez, aumento de impostos sobre combustíveis em todo o Brasil. Deve durar pouco

Por: Radio Montes Claros 19/08/2017 8:50

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente o reajuste das alíquotas do PIS e da Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida ontem por uma juíza e vale para todo o Brasil. INCONSTITUCIONALNo mês passado, em outra decisão, um juiz também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. RECURSOEm seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador que preside o tribunal, atendendo a recurso da Advocacia-Geral da União contra a suspensão do reajuste. A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

Postado originalmente por: 93 FM

WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
%d blogueiros gostam disto: