Ontem à noite, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com a possibilidade de casamento antes dos 16 anos de idade. O texto ainda tem que ser analisado pelo Senado.
GRAVIDEZ
O projeto foi aprovado em votação simbólica, quando há consenso entre os partidos. Atualmente, é permitido o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez. Neste caso, o casamento precisa ser autorizado pelos pais da adolescente.
AVÓS
Além desta proposta, também foi aprovado outro projeto de lei, que cria licença de 5 dias para avós de crianças que não tenham o nome do pai no registro de nascimento. Pelo projeto, o avô ou a avó da criança pode se licenciar para ajudar a parturiente. O texto também segue para análise do Senado.
Postado originalmente por: 93 FM
