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Por 6 votos a 5 STF nega habeas corpus a Lula

Por: Rádio Muriaé 05/04/2018 8:48
Por 6 votos a 5 STF nega habeas corpus a Lula
Foto : Exame

Por 6 votos a 5 o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando a impedir eventual prisão do petista após o fim dos recursos na 2ª instância da Justiça Federal.

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27.

Depois de esgotada a "jurisdição" no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

Acompanhe o voto de cada ministro

Edson Fachin: contra

Gilmar Mendes: a favor

Alexandre de Moraes: contra

Luis Roberto Barroso: contra

Rosa Weber: contra

Luiz Fux: contra

Dias Toffoli: a favor

Ricardo Lewandowski: a favor

Marco Aurélio Mello: a favor

Celso de Mello: a favor

Cármem Lúcia (Presidente): contra

 

Fonte : Rádio Muriaé/Agência Brasil

Postado originalmente por: Rádio Muriaé

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