Em uma reunião extraordinária, o Conselho da Cidade apresentou hoje, as propostas de modificação no valor cobrado no Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. De maio até setembro, a prefeitura mapeou toda cidade e recalculou a planta genérica de valores. Foram encontradas diferenças em conjuntos habitacionais com a mesma estrutura, mas em regiões diferentes da cidade.
A proposta de atualização dos valores por metro de terreno do cadastro imobiliário foi apresentada aos membros do legislativo e outras entidades do município. Durante seis meses, a prefeitura fez um levantamento de todos os imóveis de Divinópolis. O setor de cadastro técnico identificou grandes diferenças no valor do metro quadrado em conjuntos bem próximos.
Para se ter uma ideia os moradores do bairro Jardim Copacabana, que não possuem alguns serviços essenciais e não dispõem de infraestrutura, pagam praticamente o mesmo valor que os moradores do conjunto habitacional existente no bairro Danilo Passos, onde a oferta de serviços e infraestrutura é bem maior.
Foi identificada uma diferença de até 520% entre imóveis próximos. A planta genérica de valores foi recalculada em todas as regiões de Divinópolis e a cidade dividida em 17 seções. As mais afastadas terão preços inferiores. Quanto mais próximo a área central, mais valorizado será o imóvel.
No valor do metro quadrado são levados em conta diversos fatores do imóvel e cada um conta uma pontuação, como material usado, topografia, pisos e até mesmo o teto. A última atualização da planta genérica de valores ocorreu em 1993. De lá pra cá, as atualizações foram com base na inflação. O município busca também corrigir as distorções de valores existentes de imóveis semelhantes, mas com localização diferente.
Para que os valores sejam atualizados, já a partir do próximo ano, é necessária a votação dos vereadores. Num comparativo apresentado pelo município, neste ano, um imóvel tem um terreno no valor de R$ 4.963,60. A construção vale R$ 118.474,00. O valor total do imóvel é de R$ 123.443,29. Com a alíquota a um por cento, o IPTU desse imóvel, em 2018 foi de R$ 1.234,43. A coleta de lixo R$ 606,29. O total com o imposto, nesse caso, chega a R$ 1840,72.
Na projeção da prefeitura, com dados atualizados para 2019, o valor do mesmo lote, nesse caso, seria de R$ 142.713,90. A construção seria no valor de R$ 304.401,54. O valor total do imóvel seria R$ 447.115,44. O IPTU, nesse caso, será de R$ 1341,35. A coleta de lixo reduzida para R$ 345,45. Logo o total de imposto será de 1687,80.
Se o projeto for aprovado, cerca de 38 mil imóveis terão os percentual de valores reduzidos. Outra questão é referente à tarifa da coleta de lixo. A alíquota hoje é de um por cento. Com a mudança, a alíquota deverá cair para o percentual de meio por cento. Hoje a prefeitura arrecada um total estimado em cerca de 20 milhões de reais, somente com a coleta de lixo.
Com a redução de 40%, o valor arrecadado pelo município será em torno de R$ 12 milhões. A prefeitura estima receber 65 milhões de reais com o IPTU. O montante arrecadado com o imposto é 100% destinado à saúde educação, mas o que o município tem arrecadado, ainda não é o suficiente. O projeto deve se aprovado pelo menos pela metade dos vereadores.
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Postado originalmente por: TV Candides
