Após uma denúncia anônima de armazenamento e comércio ilegal de carvão vegetal de nativo, sem comprovação de origem, a Polícia Militar de Meio Ambiente, lotada em Ituiutaba, no Pontal do Triângulo foi até o local indicado nesta segunda-feira, 03.
Foi constatado a existência de 27 sacos grandes de carvão, totalizando três metros cúbicos na varanda da residência.
Ao ser questionado sobre a documentação Ambiental do carvão o mesmo alegou que não possui, configurando assim, a infração ambiental prevista no Decreto Estadual 47.383/2018.
Assim sendo, foi lavrada autuação administrava no valor de R$ 1.463.13
Foi lavrado também um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO para o autor para que responda pelo crime ambiental de armazenamento/comércio de carvão vegetal de nativo, perante ao Juizado Especial Criminal por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
Postado originalmente por: Portal V9 – Vitoriosa
