Receita Estadual investiga sonegação de impostos por parte de empresa de transporte de sangue em Uberlândia e BH

A Receita Estadual, a partir de denúncia enviada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), cumpriu nesta terça-feira, 16, sete mandados de busca e apreensão em uma empresa do ramo de transporte de sangue humano e materiais para exames. A ação ocorreu em Uberlândia e na capital, Belo Horizonte.

O objetivo da operação, que recebeu o nome de “Na Veia, era recolher documentos e informações que comprovem que empresa envolvida na ação omitiu do fisco em torno de 100 milhões de reais, o que resultou na sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A operação contou com o auxílio da Advocacia-Geral do Estado (AGE) e das polícias civil e militar. Já os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo MPMG e foram cumpridos nas empresas vinculadas ao mentor do esquema fraudulento e em sua residência, bem como nas empresas que armazenam os bancos de dados das operações realizadas pela empresa alvo da ação.

Ainda segundo a Receita Estadual, a companhia também omitiu em torno de 80 milhões de reais de faturamento em contratos firmados com o governo federal. Também há um envolvimento com transações feitas com clientes privados e outros órgãos públicos.

A empresa também é investigada por utilizar “laranjas” para transferir o patrimônio adquirido a empresas de fachada. A Receita Estadual acredita que o valor da fraude está na casa dos 15 milhões de reais.

O esquema

O esquema de sonegação, segundo a Receita Estadual, consistia na emissão de documento fiscal diferente do serviço que foi prestado aos clientes. No caso, o transporte intermunicipal e interestadual de sangue e materiais biológicos. Desta forma, a empresa atribuía sua atividade à taxação o Imposto Sobre Serviços (ISS) e evitava o pagamento do ICMS, o tributo que deveria recolher.

O material apreendido na Operação Na Veia será analisado e usado como prova para instaurar processo de crime contra a ordem tributária.

 

Postado originalmente por: Portal V9 – Vitoriosa

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