Se a greve dos professores da rede municipal avançar para além dessa quarta-feira (28/11), cada dia de paralisação da rede Municipal de ensino terá que ser pago no mês de Janeiro. Isso porque não há mais datas disponíveis em 2018 para cumprir a exigência do Ministério da Educação de 200 dias letivo ano. Três escolas municipais já retomaram as atividades e irão estender o ano letivo de 2018 até o dia 29 de dezembro.
De acordo com a secretária Municipal de Educação, Vera Prado, não existe nenhuma possibilidade de se editar um decreto antecipando o fim das aulas. “É lei: são 200 dias letivos. Se não for possível cumprir dentro do ano em andamento, será complementado no ano seguinte”, destaca a secretária.
A escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues no Cacoco e os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) Miguel Rodrigues Filho no Lagoa das Mandarins e Maria José Fernandes no Candelária retornaram às aulas e tiveram o novo calendário ajustado junto à Secretaria Municipal de Educação (Semed), prevendo aulas também aos sábados e no feriado de 8 de dezembro.
A prefeitura garante ter acompanhado de perto o desenrolar do movimento grevista e considera justa a reivindicação dos servidores. “Porém, a Prefeitura de Divinópolis já apresentou à população a situação financeira não só de Divinópolis, mas de todas as prefeituras mineiras. O governador de Minas, Fernando Pimentel, já confiscou cerca de R$ 100 milhões do povo de Divinópolis. Desse total, cerca de R$ 17 milhões são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), dinheiro suficiente para saldar o salário atrasado dos professores. Da Saúde, são outros R$ 70 milhões”, garantiu em nota.
A nota ainda afirma ser importante destacar que esses recursos são de Divinópolis, repasses legais de tributos que os divinopolitanos já pagaram e que deveriam ter retornado ao município. “Como a crise se agravou a partir do segundo semestre, quando o governador passou a travar um volume maior de recursos do povo de Divinópolis, a Prefeitura foi obrigada a usar o caixa único para cobrir o rombo provocado pela apropriação indébita dos recursos por parte do governador, principalmente no custeio da Saúde e pagamento dos salários dos professores até quando foi possível”.
O post Greve dos professores pode afetar as férias escolares apareceu primeiro em Portal MPA.
