Tramitação de Projeto de Lei voltado para idosos, gestantes e deficientes, é discutido em reunião da Câmara de Unaí-MG

A intenção da Vereadora Andreia Machado – PSD, de criar uma lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida nos restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico, provocou certa discussão entre os membros do Poder Legislativo de Unaí-MG, durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 05/6.

Depois de ver a sua proposição receber parecer contrário na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Direitos Humanos, a autora recorreu ao plenário, que é soberano, através do recurso 2/2017. Antes da votação, ouve grande discussão da matéria, com os vereadores se posicionando cada um, conforme o seu entendimento.

O Vereador Tião do Rodo – PRP, que emitiu parecer contrário a tramitação da proposta da autora, na comissão, em plenário se manteve firme e contrario o recurso apresentado. Ao explicar o seu posicionamento, o legislador levou em conta a sua condição de deficiente. Para ele, se aprovada, a lei vai provocar discriminação entre as pessoas.

Em sua votação, o vereador Valdmix Silva – PMN, disse que antes de mais nada, gosta de ouvir os colegas, para só depois emitir a sua opinião. Ao embasar o seu argumento, o nobre edil, disse que o seu voto pertence ao povo, e que por isso, iria abster se de votar, por entender, que ainda se tratava apenas de um recurso.

Falando como presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Direitos Humanos, onde votou contrario a proposta da colega, Paulo Cesar – PSL, fundamentou o seu voto contra ao recurso, baseando se nas questões econômicas. Segundo ele, se aprovada à nova lei, vai pesar ainda mais para os comerciantes.

Na tentativa de convencer a maioria dos pares, a Vereadora e Andreia Machado enumerou as razões pela qual apresentou o projeto, e disse que o mesmo não trará despesas para os comerciantes da cidade.

Mesmo com as discussões, o recurso foi aprovado por 8 votos favoráveis, 6 votos contrários e uma abstenção. Com o resultado, o projeto de iniciativa da Vereadora Andreia Machado vai continuar tramitando normalmente.

Postado originalmente por: 98FM – Unaí

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