Para ajudar mulheres vítimas de agressões domésticas e em condições financeiras desfavoráveis, advogadas decidiram criar um projeto social, chamado de S.O.S. Mulher, em Coronel Fabriciano. As participantes terão acompanhamento profissional gratuito ao longo de todo o processo jurídico, além de receberem apoio moral das integrantes do projeto.
Em entrevista ao Diário do Aço, a advogada especialista em Direito Previdenciário, Thaís de Oliveira Silva, explicou como surgiu o projeto S.O.S. Mulher, que conta com quatro advogadas. Nós percebemos que muitas mulheres sofrem violência e não têm coragem de denunciar ou não têm assistência judiciária por falta de condições financeiras. Então, pensamos em criar esse projeto com o intuito de ajudar essas mulheres, dando assistência jurídica e até moral, por sermos mulheres, explicou.
Acompanhamento
Thaís de Oliveira acrescenta que a ideia é atender várias mulheres nas quartas-feiras, das 13h às 17h, de forma gratuita. E se for necessário, irão acompanhar as vítimas até à delegacia. Segundo ela, isso será um diferencial em relação ao advogado nomeado pelo Estado, que não acompanha o processo desde o início. Nosso objetivo é mobilizar a sociedade para que esse tipo de crime não fique impune, tendo em vista que muitas pessoas presenciam esse tipo de delito e não fazem nada. Devemos lembrar que Minas Gerais é um estado que contém muita violência doméstica. E o Brasil é o sétimo país do mundo que mais tem esse problema, destacou.
Receio
Para a advogada, muitas vítimas ficam com medo de denunciar o agressor, por entender que pode ser algo complicado ou porque têm receio do companheiro deixar a família. Mas mesmo assim, a especialista afirma que tudo isso não justifica a tolerância das agressões. Eu entendo que o agressor não pode ficar impune, porque começa com um xingo, uma falta de educação e depois vai para a agressão física, podendo chegar até ao assassinato. Então, tem que denunciar sim, procurar ajuda e nós estamos dispostas a contribuir, porque as mulheres não merecem passar por isso ou não precisam se sentir culpadas por apanhar, informou.
As interessadas em participar do projeto podem entrar em contato por meio da página no Facebook S.O.S. Mulher ou pelo telefone 3841-3914.
Crime
A titular da Delegacia de Mulheres em Ipatinga, Amanda Morais, informou que, na região, três tipos de infrações de crimes contra a mulher são os mais recorrentes. Recebemos cerca de dez vítimas por dia. Entre os casos estão ameaças, lesão corporal e agressões físicas sem hematomas. Já a agressão psicológica não tem um crime específico, o que às vezes pode acontecer é o crime contra a honra, que é a injúria, a difamação, explicou.
Segundo a delegada, muitas mulheres denunciam casos de violência doméstica, mas ao mesmo tempo, também ocorre o registro de muitas desistências, por causa do desgaste do processo. Aí vale lembrar que vão ter crimes que tornam possível a desistência e outros não, independentemente do perdão ao autor. Se for uma lesão corporal, sendo culposa ou dolosa, ele vai ser processado normalmente, salientou Amanda Morais.
Para a delegada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) contribui muito no combate à violência contra a mulher. A falha, porém, é a falta de penas mais severas para esse tipo de crime. No entendimento de Amanda Morais, atualmente as penalidades para os infratores são pequenas, leves e muitas vezes não excedem a quatro anos de reclusão. Além disso, a pessoa costuma ficar um curto período presa preventivamente, cerca de três meses. Então precisamos de penas mais rigorosas para combater o crime contra a mulher, concluiu.
Repórter: Tiago Araújo
Advogadas criam projeto ''S.O.S. Mulher'' para vítimas de agressões
