O processo para reforma do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga deu mais um passo. Na tarde de quarta-feira (24), as comissões de Execução e Fiscalização foram estabelecidas e o projeto da reconstrução foi apresentado aos membros do Conselho de Segurança Pública (Consep) Integrado de Ipatinga. A ampliação das vagas no sistema prisional do Vale do Aço é considerada emergencial.
O juiz da Vara de Execuções Criminais e Precatórios Criminais da Comarca de Ipatinga, Thiago Grazziane Gandra, salientou na reunião que o projeto é uma conquista da população e sociedade civil organizada do Vale do Aço.
Temos que salientar que nada tem de político nesta ação. Vimos que, passados dois anos, o Estado de Minas Gerais não apontou uma solução para o problema. Por isso, nossa intenção foi concentrar a destinação das verbas provenientes da prestação de penas pecuniárias para o sistema carcerário da nossa região, que está muito fragilizado. Um dos motivos dessa fragilidade é a interdição do Ceresp de Ipatinga, pontua o magistrado.
O Ceresp foi interditado em setembro de 2016, logo após a rebelião que destruiu boa parte da unidade prisional. Hoje o Ceresp é ocupado por 90 mulheres encarceradas. A intenção do projeto, que deve girar em torno de um milhão de reais, é reformular toda a unidade e ampliar o número de celas.
O promotor de justiça, Francisco Ângelo esteve presente na reunião e pontuou que o projeto deve ser executado entre oito meses e um ano. Ainda não podemos determinar, mas esperamos que tão logo seja realizada as primeiras reuniões das comissões, que o projeto seja feito no período de 8 a 12 meses. O projeto contempla em primeira mão a ampliação de celas, abrindo mais 140 vagas, além do replanejamento da entrada da unidade, parlatório, remodelagem dos blocos para maior segurança entre outros itens, informa Francisco.
Representada pelo presidente Eduardo Figueredo, a Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Ipatinga garantiu arcar com os custos do parlatório do Ceresp. Além do projeto arquitetônico serão realizados e executados os projetos estrutural, hidráulico, elétrico e de incêndio e pânico.
Ficou estabelecido que a comissão de execução das obras fará reuniões semanais. A comissão foi composta pelo engenheiro responsável Daniel Cunha Soares, diretor geral do Ceresp Marilton Carlos, demais representantes do Consep, OAB, Ministério Público de Minas Gerais e Corpo de Bombeiros Militar. Uma das exigências do juiz Thiago Gandra, responsável pela liberação da verba, é que a cada etapa da obra seja feita a prestação de contas. Todos os passos da reforma serão acompanhados em processo público já formalizado na Comarca de Ipatinga.
Penitenciária de Ipaba
O Consep de Ipaba também foi contemplado com projetos apresentados para a Vara de Execuções Criminais. Serão destinados R$ 19.000 para a construção do espaço da família na Penitenciária Dênio Moreira Castro (PDMC). Além disso, R$136.670,13 serão destinados à instalação de câmeras nas partes internas dos blocos e de tela em um bloco para evitar a entrada de drones.
Comissões de Execução e Fiscalização são formadas para reforma do Ceresp
