Consumidores de Ipatinga terão mais tempo para ir às compras

Wôlmer Ezequiel

Pela nova lei, o horário comercial normal permanece inalterado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados das 8h ao meio-dia

Em atendimento a uma solicitação do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços do Vale do Aço (Sindcomércio), o prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão, definiu com sua assessoria jurídica, na tarde desta quinta-feira (23), o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal, nos próximos dias, flexibilizando o horário de funcionamento do comércio no município, em todos os domingos que antecedem datas comemorativas.

A medida a ser encaminhada ao Legislativo aperfeiçoa a Lei nº 2.277, sancionada há dez anos, no primeiro mandato de Quintão. Por esta legislação, vigente desde março de 2007, é facultado ao comércio funcionar aos domingos somente das 8h às 13h. A nova proposta é para que o horário se estenda até às 22h nos domingos de véspera das datas comemorativas, como o dia 24 de dezembro, que antecede o próximo Natal.

Pela lei de 2007, a permissão para funcionamento do comércio, sem limitações de horário e dia, já era concedida, sob a licença especial do poder público, a estabelecimentos como shoppings, restaurantes, postos de combustíveis, padarias e confeitarias, sendo obrigatório respeitar os direitos dos empregados, assegurados pela legislação trabalhista. Farmácias e drogarias também estão listadas no horário facultativo da Lei 2.277, com autorização para funcionar até às 13h, aos domingos, e de 7h às 22h, aos sábados.

Conforme o prefeito Sebastião Quintão, o objetivo do atual governo é “criar mecanismos para estimular cada vez mais o aquecimento do comércio local, em todos os seus segmentos, fortalecendo a vocação de Ipatinga como polo atrativo aos consumidores, que significará a geração de mais empregos, renda e bem-estar para as famílias”.

Pela nova lei, o horário comercial normal permanece inalterado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados das 8h ao meio-dia.

O Sindcomércio Vale do Aço informou que está negociando, com o sindicato dos empregados, o funcionamento dos supermercados pelo menos até às 20h na véspera do Natal. Ainda na visão da entidade, “a flexibilização do horário comercial aos lojistas, nos domingos que antecedem datas comemorativas, será muito benéfica também para os funcionários comissionados, que são em grande número no segmento”.


Encontrou um erro? Comunique: [email protected]

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
%d blogueiros gostam disto: