A administração de Ipatinga lançou o e-facilita, plataforma digital desenvolvida pelas Secretarias Municipais de Dados (SMD) e Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) que permite a análise de projetos de forma ágil e com uma série de outros benefícios. O serviço, apresentado no auditório da unidade regional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), nessa quinta-feira (22), pode ser acessado pelo site da prefeitura.
Atualmente tramitam no Setor de Licenciamento de Obras da PMI cerca de 1.200 processos. O modelo físico obriga o profissional a se deslocar com frequência ao departamento responsável no 5º andar do prédio da Prefeitura, para realizar uma série de registros, protocolos e eventuais adequações. O prazo médio de avaliação pode chegar a 90 dias. Com o novo modelo, o requerente pode digitalizar os documentos e enviar de onde estiver para o setor responsável, que irá verificar o processo e finalizá-lo em até 45 dias. O interessado poderá ainda acompanhar todo o andamento pela plataforma, que ficará disponível por 24 horas.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente informa que esta é a primeira etapa do e-facilita, que futuramente deverá acontecer de forma completamente digital, até mesmo com assinatura eletrônica. Só de o profissional não precisar ir à prefeitura já é um grande avanço. Teremos menos gastos com impressões de documentos, menos sobrecarga de expediente no setor, comodidade para aquele que quer construir, além de otimizar o serviço. A ideia é tornar ainda tudo mais fácil no futuro, com videoconferência e assinatura eletrônica, disse o titular da pasta, Gilmar Luciano Alves.
O superintendente do CREA-MG/Regional Leste, Rômulo Braga, que atende centenas de municípios numa vasta área do Estado, considera que o modelo deve ser levado para outros municípios, dado o seu ineditismo. Existe muita reclamação quanto ao tempo de resposta das análises dos projetos e, em função disso, muitos construtores podem até mesmo desistir de realizar a obra, o que é uma perda muito grande para o setor e para o próprio município, que assim também deixa de arrecadar, considerou.
Como funciona
Para protocolar um processo referente a edificações, o requerente deverá acessar o e-facilita no site da PMI. No menu inicial, ele deverá escolher o tipo de serviço: Aprovação de Projetos e Regularização de Edificações ou Habite-se. Na mesma página, o responsável técnico poderá ainda fazer o acompanhamento do processo em análise. Os projetos que foram protocolados da forma convencional poderão ser atualizados para a nova plataforma.
O e-facilita irá utilizar o banco de dados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando informações como a inscrição cadastral de cada terreno para gerar o protocolo de serviço. Além da comodidade em permitir o pedido online, a cada etapa da análise do processo, como o relatório, o requerente irá receber por e-mail as informações sobre o status do serviço.
Aqueles que tiverem dúvida ao acessar o link podem ligar para a Seção de Licenciamento de Obras, telefone 3829-8098.
